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https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1620| Title: | Instituições políticas e padrões de interação executivo-legislativo no Espírito Santo: uma análise comparativa (2011 e 2015) |
| Authors: | Palassi Filho, Arlindo |
| metadata.dc.contributor: | Angelo, Vitor Amorim de Felisbino, Riberti de Almeida |
| Keywords: | Instituições políticas - Relação executivo-legislativo - Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Produção legislativa - Governo do Espírito Santo |
| Issue Date: | 9-Jun-2016 |
| Abstract: | A presente pesquisa tem por finalidade analisar os padrões das interações entre o poder Executivo e Legislativo no Estado do Espírito Santo, avaliando, por meio de um exame comparativo da produção legislativa, as características desse relacionamento durante o primeiro ano dos governos Renato Casagrande (2011) e Paulo Hartung (2015). Para o desenvolvimento da pesquisa optamos em trabalhar com o arcabouço teórico representado pelo neoinstitucionalismo, a fim de inferir se as instituições, para além de serem simples regras de organização política, influenciaram na definição das estratégias e processos decisórios dos atores políticos envolvidos. Também foram feitos estudos sobre a repartição das funções do poder no Brasil pós-1988, além de perscrutar sobre o quadro político no Espírito Santo, a construção da equipe de governo em 2011 e 2015 e as bases legais do Executivo e Legislativo capixaba. O trabalho examinou os projetos de lei elaborados pelo Executivo e encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo nos anos de 2011 e 2015 para identificar padrões de relacionamento Executivo-Legislativo capixaba durante o primeiro ano dos referidos governos. Os resultados da pesquisa confirmaram que, também no âmbito estadual capixaba, há uma exacerbação do Executivo e uma prevalência do poder político regional dos governadores, influenciando nos resultados do processo legislativo e obtendo altas taxas de sucesso, reforçando e corroborando um padrão de subserviência às proposições legais de iniciativa do governo. |
| URI: | https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1620 |
| Appears in Collections: | Dissertação de Mestrado |
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