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Título: Federalismo brasileiro e emancipações: o caso de emancipação de Santa Maria de Jetibá (ES)
Autor(es): Berger, Rosa Elena Krause
Orientador(es): Felisbino, Riberti de Almeida
Palavras-chave: Federalismo - Emancipações - Brasil - Espírito Santo - Santa Maria de Jetibá
Data do documento: 4-Ago-2015
Resumo: Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o federalismo brasileiro e a criação dos municípios. Busca a identidade do federalismo brasileiro por meio do estudo dos acontecimentos históricos e apresenta a realidade atual do federalismo. Toma como foco principal a descentralização de poder na criação de municípios, buscando analisá-los como instrumentos da democracia. Apresenta os estudos que a literatura traz sobre a criação e as justificativas aos processos emancipatórios brasileiros, procedendo a um exame e comparação dessas justificativas aos processos emancipatórios capixabas. Ao longo do texto, também são discutidos os resultados das justificativas aos processos emancipatórios capixabas, e ainda, as justificativas que foram encontradas no processo emancipatório de Santa Maria de Jetibá (ES).
URI: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1682
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