Política ambiental urbana de Vila Velha - ES: sustentabilidade e justiça ambiental nas gestões municipais 2009 - 2012 e 2013 - 2016

Effgen, Marcio Valério

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dc.contributor	Mozine, Augusto Cesar Salomão	-
dc.contributor.author	Effgen, Marcio Valério	-
dc.date.accessioned	2020-10-22T17:21:18Z	-
dc.date.available	2020-10-22T17:21:18Z	-
dc.date.issued	2018-06-01	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/336	-
dc.description.abstract	O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção da política urbana de Vila Velha-ES no período compreendido entre 2009-2016, quanto à presença de elementos de justiça ambiental, discutindo a produção da política e legislação urbano ambiental nas gestões Neucimar Fraga e Rodney Miranda. A metodologia desenvolveu-se no sentido de uma pesquisa qualitativa, sendo num primeiro passo, analisado os planos de gestão municipal das gestões entre 2009 até 2016 e em seguida a produção legislativa do período sobre a política ambiental urbana, sob a ótica da sustentabilidade, crescimento urbano e justiça ambiental. Conta com dados primários coletados por meio de entrevistas com autoridades que ocuparam cargos de alto escalão nas gestões municipais. Sob esse aspecto, a fundamentação teórica se alicerça nos estudos desenvolvidos por Leff (2006; 2008; 2016) acerca da mudança de paradigma na relação homem-natureza pela via de uma racionalidade ambiental, pautada na conjunção de saberes – interdisciplinar – em substituição da racionalidade econômica vigente, a qual, segundo Guattari (2001), implica em questões de ordem não apenas natural, mas social e subjetiva. Nos estudos de autores como Agrawal (2005), Dean (1999) e Freitas e Mozine (2015a) os contornos da política ambiental se efetiva em torno da noção de governamentalidade (Foucault, 2005; 2015), ou seja, uma ecogovernamentalidade. A base teórica da justiça ambiental e as suas premissas não apenas redistributiva, mas também pelo reconhecimento dos diversos sujeitos e grupos, focada em uma preocupação intergeracional encontra-se nas contribuições de Acserald (2010; 2014), Nancy Fraser (2007) e Rammê (2010; 2012).Ao serem analisadas as questões ambientais, constata-se que a degradação ambiental e os riscos que dela decorrem são distribuídos de forma desigual junto aos territórios e seus aglomerados humanos, estejam localizados em espaços urbanos ou rurais. Diferente da abordagem tradicional e institucional que prevalece na condução das questões ambientais, novas óticas em entender a sustentabilidade de um ponto de vista ecocêntrico são a pauta da ecologia política e da justiça ambiental, ao evidenciarem e denunciarem a existência de conflitos sociais na distribuição dos impactos da degradação ambiental bem como na ocupação dos territórios, onde a significação dos mesmos visa sempre atender as demandas econômicas em detrimento dos aspectos socioambientais. Os centros urbanos, em razão da relevância que possuem passam a incluir em suas políticas urbanas questionamentos em prol de uma sustentabilidade. Os resultados do estudo e da discussão levantada provocam a reflexão sobre como a política ambiental urbana de Vila Velha-ES entre os anos de 2009 a 2016 não se encontra em consonância com os novos princípios ambientais.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Sustentabilidade urbana	pt_BR
dc.subject	Ecologia política	pt_BR
dc.subject	Justiça ambiental	pt_BR
dc.subject	Políticas ambientais	pt_BR
dc.subject	Vila Velha-ES	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA	pt_BR
dc.title	Política ambiental urbana de Vila Velha - ES: sustentabilidade e justiça ambiental nas gestões municipais 2009 - 2012 e 2013 - 2016	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	The present study aims to analyze the production of the urban policy of Vila Velha-ES within 2009 and 2016, regarding the presence of aspects concerning environmental justice, discussing the production of urban environmental policy and legislation during Neucimar Fraga and Rodney Miranda's managements. The methodology was developed through a qualitative research, being first analyzed the plans of the municipal management during the two administrations between 2009 until 2016 and then, the legislative production of the referred period about the urban environmental policy, from the sustainability, urban growth and environmental justice standpoint. Contains primary data collected from interviews with officials who held high-ranking positions in municipal administrations. Therefore, the theoretical basis of this research is based on the studies developed by Leff (2006, 2008, 2016) on the change in the relation between man and nature by means of an environmental rationality, based on the conjunction of interdisciplinary knowledge, in substitution of the current economic rationality, which, according to Guattari (2001), implies not only on natural issues, but also social and subjective. In the studies of Agrawal (2005), Dean (1999) and Freitas and Mozine (2015a) the contours of the environmental policy is developed around the notion of governmentality (Foucault, 2005, 2015), that is, an ecogvernamentality. The theoretical basis of environmental justice and its premises, not only redistributive but also based on the recognition of various subjects and groups, focused on an intergenerational concern, in the contributions by Acserald (2010, 2014), Nancy Fraser (2007) and Rammê (2010, 2012). By analyzing environmental issues, environmental degradation and the resulting risks are unevenly distributed on the territories and their human settlements, located in urban or rural areas. Different from the traditional and institutional approach that prevails in the management of environmental issues, new perspectives on understanding sustainability from an ecocentric point of view are the subject of political ecology and environmental justice, by highlighting and reporting the existence of social conflicts in the distribution of the environmental degradation impact, as well as in the occupation of the territories, where their significance always aims to meet the economic demands instead of the socioenvironmental aspects. The urban centers, due to their relevance, have included questions in their urban policies for sustainability. The results of the study and the discussion cause a reflection on how the urban environmental policy of Vila Velha- ES between the years of 2009 and 2016 does not agree to the new environmental principles.	pt_BR
Appears in Collections:	Sociologia Política (Dissertações)

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