Adolescentes em conflito com a lei: uma abordagem sobre as causas do cometimento do ato infracional e as perspectivas nas instituições socioeducativas

Vieira, Natália de Oliveira

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DC Field	Value	Language
dc.contributor	Delboni, Tânia Mara Zanotti Guerra Frizzera	-
dc.contributor.author	Vieira, Natália de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2020-10-22T20:50:41Z	-
dc.date.issued	2013-05-20	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/354	-
dc.description.abstract	O contexto social que permeia a questão do adolescente em conflito com a lei é complexo e desafiador. Nesse sentido o objetivo geral da pesquisa é analisar as razões que levam esses adolescentes ao cometimento das infrações e de que modo o cumprimento das Medidas Socioeducativas têm contribuído para um efetivo rompimento com a trajetória que os conduziu ao ato infracional. O contato com esses adolescentes e a percepção das suas histórias de vida revelaram a íntima relação entre a situação de exclusão social, a pobreza e o ato infracional. Dessa forma, a pesquisa faz uma análise dessa relação, abordando de que forma ela se estabelece, ou seja, como a situação de pobreza e de marginalização contribui para que um adolescente se torne infrator. Para isso, foi necessário analisar de que forma as relações de poder se estabelecem e criam espaços destinados a uns ou a outros, segregando e estigmatizando. Além disso, a observação direta do cumprimento da Medida possibilitou analisar como ocorre o processo de ressocialização e revelou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleça a Internação como uma Medida a ser evitada, ela se configura como o modelo preferido pela sociedade, que vê no encarceramento a solução para seu sentimento de insegurança diante dos “marginais”. Por fim, ao abordar a Medida de Semiliberdade, finalmente o processo socioeducativo surge de fato. Durante as visitas à Casa Marista de Semiliberdade foi possível acompanhar de que forma as diretrizes impostas pelos mecanismos de proteção aos direitos da criança e do adolescente têm sido aplicadas, ficando claro que não é a privação da liberdade e dos direitos constitucionais que vão modificar a postura que o adolescente apresenta diante dos outros. Apenas um sistema que se proponha, verdadeiramente, a conduzir o adolescente ao descobrimento de uma consciência crítica o libertará da situação de opressão e violência na qual a sociedade o colocou.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Adolescente em conflito com a lei	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Exclusão Social	pt_BR
dc.subject	Medidas Socioeducativas	pt_BR
dc.subject	Semiliberdade	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS	pt_BR
dc.title	Adolescentes em conflito com a lei: uma abordagem sobre as causas do cometimento do ato infracional e as perspectivas nas instituições socioeducativas	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	The social context that permeates the issue of adolescents in conflict with the law is complex and challenger. In this sense the overall goal of the research is to analyze the reasons why these teenagers commit the infractions and how the compliance of the fulfillment Socioeducational have contributed to an effective break with the way that caused the infraction. To be in contact with these teenagers and realize their life stories revealed the close relationship between social exclusion, poverty and act of infraction. Thereby, the research provides an analysis of this relationship, addressing how it establishes, in other words, how the poverty and marginalization contributes to a teenager who becomes a lawbreaker. For this it was necessary to examine how power relations are established and create spaces for one or the other, segregating and stigmatizing. Moreover, direct observation of fulfillment of the sentence possible to analyze how the process of socialization occurs and found that although the Estatuto da Criança e do Adolescente to set the detention as a measure to be avoided, it configures itself as the preferred model for the society that sees incarceration as a best solution for their sense of insecurity in the face of the "marginal". Ultimately, to address the Sentence of Semiliberty, finally appears the real socioeducacional process. During visits to the Casa Marista de Semiliberdade was possible to follow how the guidelines imposed by mechanisms for protecting the rights of children and adolescents have been applied, making it clear that the deprivation of liberty and constitutional rights will not change the posture that the teenager presents before others. Only a system that propose to truly drive the teenager to the discovery of a critical sense can break free of the situation of oppression and violence in which society has placed.	pt_BR
dc.description.embargo	9999	-
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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