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Título: Uma análise da terapêutica sobre drogas no Proviv
Autor(es): Roepke, André
Orientador(es): Pylro, Simone Chabudee
Rosa, Pablo Ornelas
Palavras-chave: Drogas - Redução de danos - Crime - Eficácia - Segurança pública
Data do documento: 31-Mai-2019
Resumo: A estratégia de redução de danos tem se tornado uma eficiente aliada das políticas sobre drogas, apresentando-se como uma alternativa democrática na interminável “guerra às drogas”. No Estado do Espírito Santo, sob a tutela da Coordenação Estadual Sobre Drogas, foi criado o Programa Integrado de Valorização à Vida (PROVIV), em 2011, objetivando a assistência recuperação de pacientes em um trabalho multifacetado envolvendo profissionais de diversas áreas. O presente estudo teve por objetivo verificar a eficácia do PROVIV na redução de reincidência criminal de pacientes de drogas ilícitas que participam ou participaram do programa. Para isso, foram analisados os documentos fornecidos pelo PROVIV no fito de se verificar sua estrutura e forma de atuação. Participaram do estudo 10 profissionais e 3 pacientes que praticaram crimes e estão ou foram atuantes no programa. Esses participantes foram submetidos a uma entrevista semiestruturada que avaliou a eficácia do serviço prestado. Os depoimentos coletados apontaram uma discrepância na compreensão da política de Redução de Danos. Com base nos três pacientes selecionados para as entrevistas, com base no que foi possível apurar, parece que o programa contribuiu na redução da reincidência criminal, posto que a nenhum desses pacientes foi imputado novo antecedente criminal em data posterior ao ingresso no PROVIV. Com base nos registros do programa, não foi possível verificar a reincidência criminal dos demais pacientes que visitam ou visitaram o serviço e foi sugerida uma nova forma de agregar essas informações. A reincidência criminal foi analisada por meio de consulta ao Sistema de Consulta em Bases Criminais (SISCRIM), que apontou a incidência de antecedentes criminais dos pacientes relacionados nos registros fornecidos pelo programa. O estudo evidenciou que a compreensão e a aceitação da política da Redução de Danos ainda não é uma realidade para a maioria dos profissionais do serviço público analisado.
URI: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/553
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