COLLAB UVV

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Title:	A implantação das audiências de custódia no sistema prisional do Estado do Espirito Santo sob a perspectiva do custodiado em flagrante
Authors:	Miranda, Leonardo Oggioni Cavalcanti de
metadata.dc.contributor:	Herkenhoff, Henrique Geaquinto
Keywords:	Prisão em flagrante - Audiências de custódia - Preso - Perspectiva
Issue Date:	18-Jun-2019
Abstract:	A presente pesquisa analisa a implantação das audiências de custódia no sistema prisional do Estado do Espírito Santo sob a perspectiva dos próprios custodiados em flagrante, tendo em vista o modelo unificado de implementação do instituto utilizado no referido Estado e os resultados inicialmente alcançados, analisando-se ainda os benefícios extraprocessuais obtidos com o instituto. A pesquisa busca verificar como se realizou a implementação do referido instituto e os benefícios efetivos provocados pela inclusão das audiências de custódia no rito processual penal, trazendo uma breve introdução em sua parte histórica, a previsão legal nos pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário, bem como os resultados iniciais alcançados no Estado do Espírito Santo, os desafios existentes para a sua consolidação e, principalmente, a compreensão/percepção do instituto por parte dos custodiados em flagrante.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/566
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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