O Ministério Público e a segurança pública: a atividade de inteligência e a nova política nacional como estratégias de aprimoramento funcional

Silva, Lidson Fausto da

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dc.contributor	Herkenhoff, Henrique Geaquinto	-
dc.contributor.author	Silva, Lidson Fausto da	-
dc.date.accessioned	2021-05-25T14:35:22Z	-
dc.date.available	2021-05-25T14:35:22Z	-
dc.date.issued	2019-11-11	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/731	-
dc.description.abstract	As modernas estatísticas de criminalidade no Brasil revelam perfis requintados de violência, inclusive a organizada, corrupção endêmica, os dados e as ocorrências de ilícitos cumulativos e ascendentes. Não por acaso, a segurança pública tomou a pauta da discussão nacional, figurando como uma das principais inquietações da população brasileira. É preciso, pois, rever conceitos, inovar na gestão e nas políticas públicas de segurança, repensando e reformulando o paradigma estratégico das forças, instituições e dos Poderes diretamente vinculados ao tema. Nesse cenário, o presente trabalho tem como escopo investigar a atuação específica e finalística do Ministério Público (MP) brasileiro na segurança pública e apresentar propostas de aprimoramento funcional para a Instituição. Para tanto, o marco teórico partirá de pesquisa exploratória bibliográfica conduzida a partir de referências teóricas, análises documentais e do ordenamento jurídico brasileiro. Socorre-se também uma abordagem qualitativa, que busca explicar o modelo de atuação funcional do Ministério Público, e quantitativa, pretendendo demonstrar em números e porcentagens a produção e o grau de dedicação dos membros do Ministério Público na segurança pública. Contará também com um levantamento de campo, com o objetivo de compreender e coletar dados das ações, estruturas e o empenho dos membros do MP nesta seara. Assim, pretende-se investigar as unidades específicas de segurança pública constituídas pelos diversos ramos do MP, bem como as contribuições e medidas ordinariamente levadas a efeito no cumprimento desse mister. A pesquisa pretende ainda identificar possíveis dificuldades enfrentadas e apresentar propostas de aprimoramento funcional por meio da adoção estratégica da atividade de inteligência e do aproveitamento dos novos espaços e das oportunidades proporcionados pela Lei nº 13.675, de 11 de julho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). As propostas visam a contribuir para aumentar o protagonismo do Ministério Público na área de segurança pública, bem servindo à população, desempenhando com efetividade e mais protagonismo o seu papel constitucional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ministério Público	pt_BR
dc.subject	Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Inteligência	pt_BR
dc.subject	Aprimoramento	pt_BR
dc.title	O Ministério Público e a segurança pública: a atividade de inteligência e a nova política nacional como estratégias de aprimoramento funcional	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	Contemporary criminal statistics in Brazil reveal sophisticated profiles of crimes, including organized crime, endemic corruption, data and incidents of ever-growing number of repeated criminal offences. It is no coincidence that public security have become an issue of a nationwide debate, representing one of the main concerns of Brazilian population. It is therefore necessary to review the concepts, promote innovations in security management and public policies, rethinking and reformulating the strategic paradigm of the forces, institutions and Authorities directly related to this issue. With this in mind, the objective of the present thesis is to investigate specific core practices of the Federal Public Prosecutor’s Office of Brazil in the field of public security and to present suggestions of functional enhancement of the Institution. For this purpose, the theoretical inquiry will start with an exploratory bibliographic research based on theoretical references, analyses of documents, and of Brazilian juridical framework. It also makes use of a qualitative approach, aimed to explain the functional performance model of the Federal Public Prosecutor’s Office, as well as a quantitative approach, intended to show the achievements and the level of dedication of the members of the Federal Public Prosecutor’s Office in the field of public security in numbers and percentage. It will also include a field survey, with an objective to better understand and collect data about the activities, structures and performance of the members of the Federal Public Prosecutor’s Office in this field. Thus, the purpose of this paper is to investigate specific agencies of public security represented by various divisions of the Federal Public Prosecutor’s Office, as well as contributions and measures usually implemented to fulfill its tasks. This study also intends to identify possible challenges and to suggest ideas for functional enhancement by a strategic use of intelligence activities and by taking advantage of new venues and opportunities provided by the Law no. 13.675, from July 11th 2018, which creates a National Policy of Public Security and Social Defense, besides establishing the Unified System of Public Security. The suggestions aim to contribute to a more extensive participation of the Federal Public Prosecutor’s Office in the field of public security, providing better services to the population and fulfilling its constitutional role with greater effectiveness and leadership.	pt_BR
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