COLLAB UVV

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Title:	Análise da prestação de serviços socioeducativos no Espírito Santo em 2011/2012
Authors:	Silva, Severino Ramos da
metadata.dc.contributor:	Ferrão, Erika da Silva
Keywords:	Socioeducação - Reincidência - Atos infracionais - Unidade socioeducativa
Issue Date:	28-Feb-2020
Abstract:	O presente trabalho foca aspectos da socioeducação no Estado do Espírito Santo, com o objetivo de comprovar que a deficiência na prestação de serviço da socioeducação dos adolescentes que cumprem medidas restritivas de liberdade não evita a migração para o sistema penitenciário após completar a maior idade penal, mesmo tendo o adolescente sido submetido ao sistema socioeducativo para restaurá-lo na condição de pessoa em fase de desenvolvimento. A primeira parte da pesquisa foi realizada por meio da análise de questionários, os quais foram respondidos em 2011 e 2012 por 156 socioeducandos. A segunda parte da pesquisa consistiu em verificar a situação desses 156 adolescentes que responderam os questionários em 2011 e 2012. A pesquisa fez uma reflexão da socioeducação nos moldes indicados nas convenções internacionais e normas nacionais vigentes, em especial pelas dificuldades apresentadas pelos conflitos pessoais dos internos agregados a uma estrutura de unidades de socioeducação desprovidas de instrumentos próprios, para experimentar um sistema socioeducativo compatível com a situação peculiar dos atores de atos infracionais e sua realidade socioeconômico-familiar. Por fim, pôde-se concluir que, em levantamento feito em 2019, a má prestação dos serviços ofertados aos internos do sistema socioeducativo do Espírito Santo, pelo menos no período de 2011/2012 não atendeu ao seu objetivo, de restaurar a pessoa do adolescente em conflito com a lei, já que em busca pelos sistemas públicos, sistema penitenciário e de registro de pessoas naturais, apurou-se que quase 50% dos internos entrevistados naquele período migrou para o sistema penitenciário e mais de 10% tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal, dando ensejo ao pensamento de uma nova forma de escolha dos futuros gestores da instituição responsável pela socioeducação no Estado do Espírito Santo.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/853
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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