Violência contra crianças e adolescentes: a notificação e atuação do Conselho Tutelar no Município de Vila Velha/ ES

Abstract

Muitos estudos têm verificado que indivíduos expostos a diferentes formas de violência ao longo de seu desenvolvimento apresentam risco aumentado para o surgimento de sintomas ou transtornos psicológicos, como por exemplo: baixa autoestima, baixo senso de autoeficácia, comportamento agressivo, sintomas internalizantes e externalizantes. A violência afeta a saúde individual e coletiva, provoca mortes, lesões, traumas físicos e mentais; diminui a qualidade de vida das pessoas e das comunidades; coloca novos problemas para a gestão pública, para a sociedade civil e instituições privadas, e para os serviços; e evidencia a necessidade de uma atuação de prevenção e tratamento de base interdisciplinar, multiprofissional, intersetorial e socialmente engajada. O presente trabalho objetiva iniciar uma discussão importante a respeito da proteção das crianças e adolescentes no Município de Vila Velha. Objetiva-se analisar a atuação municipal com olhar para o conselho tutelar, no estudo de caso da região administrativa II do município. Serão apresentados no decorrer do trabalho a percepção histórica da criança e da violência através de uma revisão teórica, identificar conceitos e tipos de violência contra a criança e o adolescente de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde, verificar o surgimento das leis protetivas a nível internacional e nacional, compreender a rede de proteção em âmbito nacional e capixaba, bem como o resultado do grupo focal realizado com os conselheiros da região II. Com o trabalho não se pretende encerrar a discussão, mas sim iniciá-la mostrando à sociedade o importante trabalho realizado, trazendo à luz os acertos e aquilo que pode ser melhorado para efetiva proteção de crianças e adolescentes.