Quadros punitivos: a gestão da dor nas penas privativas de liberdades nas instiuições penais da Grande Vitória

Abstract

Esta dissertação busca problematizar o papel desempenhando pela dor nas penas privativas de liberdade das unidades prisionais da região metropolitana de Vitória. A violência neste estudo é debatida para além do discurso fundamentado no crescimento da população carcerária. A realidade das unidades prisionais por todo país apresentada nos veículos de comunicação corporativos esclarece a importância do debate acerca da violência inserindo novos atores, especialmente o Estado. Dividido em dois capítulos teóricos, a problemática se desenvolveu em dois conteúdos centrais: a racionalização da pena e o processo de significação/uso social da dor. A análise realizada no terceiro e último capítulo deste estudo se fundamentou a partir de métodos qualitativos e etnográficos. Enquanto a observação participante das audiências criminais realçam as construções discursivas, construída coletivamente, o exame das peças processuais junto a jurisdição competente dá indícios de como o sistema de justiça criminal se fundamenta no exercício de punir e impor dor. Em contrapartida, o olhar etnográfico se projeta através das experiências vividas por dois interlocutores em estiveram suas liberdades confiscadas pelo Estado. O resultado da pesquisa realçou que o sofrimento não cumpre um papel específico, mas estabelece todo o condicionamento e o fundamento da política criminal imposta pelo Sistema de justiça criminal do Estado do Espirito Santo. Presente inclusive em suas falas “pela minha condição de branco e olhos claros eu tinha outro tipo de tratamento” a cor de pele é uma importante condição para o abrandamento do sofrimento. Portanto, as diversas faces do processo de significação da dor escapam a este estudo, visto que a análise observou um tipo de perfil presente nos dois entrevistados que foge preso dos padrões apurados pelo Mapa do Encarceramento (Brasil, 2015). O excesso de violência praticada no sistema de justiça criminal brasileiro examinados por esta pesquisa e exibidos diariamente pelos noticiários por todo Brasil, permite múltiplas análises acerca da distribuição de dor no ambiente prisional, aos quais esta se restringiu ao contexto cultural, social, político e econômico da região da Grande Vitória/ES.