Silicose na explotação de rochas ornamentais

Abstract

Associar apenas a ocorrência da silicose na explotação de rochas ornamentais não iria retratar a realidade de um mercado em crescimento, o presente estudo apresenta um breve histórico das explorações de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo, caracteriza a área estudada e apresenta o número de pedreiras de granitos ornamentais registradas e licenciadas no estado. Este estudo teve como objetivo avaliar o ambiente de trabalho observado em pedreiras de extração de granito para fins ornamentais, identificando os riscos toxicológicos relacionados à sílica. O estudo descreve o método para análise do processo de trabalho na explotação de granitos ornamentais, investiga a origem e aborda detalhadamente a questão da extração e a ocorrência da silicose; como essa patologia é conhecida, qual o ambiente propício e como prevenir esse mal no setor de rochas ornamentais. O estudo também teve como embasamento a legislação ambiental, contemplando a evolução histórica legal do meio ambiente e a evolução constitucional do meio ambiente e recursos minerais. Na principal etapa do estudo, ou seja, identificação e minimização do risco, recorremos a legislação de saúde e segurança no trabalho, realizando o diagnóstico das condições de trabalho, o mapa de riscos e a avaliação da exposição, sempre fundamentada nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram identificadas, também, as medidas de controle preventivo relacionadas a esta doença do trabalhador, baseado no cotidiano das pedreiras que mesmo com a implantação das novas formas de extração, com pouco ou quase nenhum particulado no processo de desmonte, o risco ainda existe. Este estudo constituiu uma preocupação social, econômica, ambiental e de saúde do trabalhador, apresentando de maneira holística a inserção da silicose na rotina do trabalhador de pedreira de explotação de rochas ornamentais e sua problemática.