A participação da iniciativa privada na aceleração da universalização do saneamento na cidade de Alegre-ES

Abstract

O objetivo dessa dissertação é analisar como a participação da iniciativa privada, compartilhando ou não os investimentos e a operação dos sistemas de saneamento básico com os entes públicos, sob a regulação e a regulamentação das políticas públicas vigentes, alcançarão a universalização dos serviços de água e esgoto nas pequenas cidades do Espírito Santo e em especial na cidade de Alegre. A questão presente nesse trabalho aborda a participação da iniciativa privada como uma alternativa para a aceleração da universalização do saneamento nas pequenas cidades do Espírito Santo - Brasil. Tal assunto torna-se relevante pois com a pressão para manutenção do equilíbrio fiscal das contas públicas (portanto baixíssima capacidade de investimento), piora das questões sanitárias que afetam diretamente a sociedade e a economia, além do dano ambiental que o lançamento do esgoto in natura causa, é preciso romper com o modelo existente e propor novas soluções que atendam os prazos legais. Para realizar esse trabalho, foi necessária a contextualização histórica dos serviços de saneamento básico, abordando a resistência do ente público em compartilhar essa atividade com a iniciativa privada, o arcabouço jurídico existente, o planejamento governamental e as políticas públicas disponíveis, e o uso da tecnologia sob a luz da legislação atual. Foram ainda trazidos para a discussão os aspectos relativos aos impactos socioambientais e as consequências econômicas e regionais da universalização através da participação da iniciativa privada (e a diminuição do poder e ingerência do estado/governo). A metodologia escolhida é a de estudo de casos que usará da intercessão de métodos quantitativos e qualitativos, o chamado método misto. O referencial teórico é o saneamento e a pesquisa bibliográfica realizada em diversas obras e publicações sobre o tema. Os resultados encontrados mostram que a participação da iniciativa privada é capaz de trazer não apenas os recursos financeiros necessários, como também a eficiência operacional na prestação dos serviços, ajudando a acelerar o ingresso da população aos serviços de saneamento dignos e justos.