Federalismo brasileiro e emancipações: o caso de emancipação de Santa Maria de Jetibá (ES)

Abstract

Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o federalismo brasileiro e a criação dos municípios. Busca a identidade do federalismo brasileiro por meio do estudo dos acontecimentos históricos e apresenta a realidade atual do federalismo. Toma como foco principal a descentralização de poder na criação de municípios, buscando analisá-los como instrumentos da democracia. Apresenta os estudos que a literatura traz sobre a criação e as justificativas aos processos emancipatórios brasileiros, procedendo a um exame e comparação dessas justificativas aos processos emancipatórios capixabas. Ao longo do texto, também são discutidos os resultados das justificativas aos processos emancipatórios capixabas, e ainda, as justificativas que foram encontradas no processo emancipatório de Santa Maria de Jetibá (ES).