A mediação como mecanismo de resolução de conflitos socioambientais

Abstract

A mediação, enquanto um mecanismo de resolução de conflitos, vem ganhando destaque no cenário nacional desde sua introdução do código de processo civil de 2015. O mecanismo chama a atenção por ter intrínseco a seus princípios diversas preocupações sociais de acessibilidade na participação, além de demonstrar elevado gral de preocupação com elementos subjetivos presentes nos conflitos, como exemplo dos fatores emocionais. Esse mecanismo foi utilizado amplamente na resolução de conflitos socioambientais decorrentes do deslizamento da barragem de Fundão em Mariana (MG), desastre ambiental que desolou o subdistrito de Bento Rodrigues, enterrando-o em toneladas de rejeito de minério em forma de lama. As mediações do caso foram conduzidas pela Fundação Renova através de um sistema de indenização mediada. Dado contexto, os objetivos deste trabalho consistem em contextualizar o desastre e seus impactos, com foco em Bento Rodrigues; Apresentar os conceitos de conflito adotados a partir de uma visão de clássicos da sociologia, seguidos da apresentação dos mecanismos de resolução de conflitos, com foco na mediação e seus princípios; Analisar os conflitos socioambientais e suas compatibilidades com a mediação de conflitos; Evidenciar os limites e desafios da mediação na condução de conflitos socioambientais; e por fim apresentar a perspectiva dos moradores da Nova Bento Rodrigues sobre suas vivências com a mediação.