As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no contexto da conservação da natureza do Estado do Espirito Santo: perspectiva dos proprietários

Abstract

Discute-se o histórico e a legislação relativos à criação e normalização das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), tomando como base as leis e decretos pertinentes a esse tipo de área protegida e pertencente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Caracteriza as 856 RPPNs existentes no Brasil quanto à distribuição por ano de criação, por região geográfica, por ecossistema e por estado da Federação, utilizando os dados do Cadastro Nacional de RPPN, atualizado em janeiro de 2009. Identifica, analisa e caracteriza as 14 RPPNs, oficialmente criadas em 12 municípios do Espírito Santo, pelos órgãos ambientais federais (IBAMA e ICMbio) e estaduais (IEMA e IDAF) competentes, por meio de levantamento de campo realizado no período de janeiro a agosto de 2009 e da aplicação de um questionário entre os proprietários responsáveis pelas unidades. Identifica o grau de dificuldade para o reconhecimento, elaboração do plano de manejo, acessibilidade, visibilidade e manutenção das reservas, além da proteção dos recursos naturais representados, principalmente, pela Mata Atlântica e sua fauna. Faz um levantamento da importância social e do uso público dessas unidades capixabas, através da análise do envolvimento do proprietário com a comunidade do entorno, das atividades de educação ambiental e de ecoturismo, já existentes ou em fase de implantação, bem como da observação das estruturas construídas para tal fim como banheiros, centro de visitação, lanchonetes, além da criação e interpretação de trilhas e de atividades como observação de pássaros.