Perfil e produção legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo: uma análise da atuação dos deputados da comissão de segurança e combate ao crime organizado na Ales durante a 19ª legislatura (2019-2023)

Speroto, Dayana Livio

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DC Field	Value	Language
dc.contributor	Pessine, Karina Melo	-
dc.contributor.author	Speroto, Dayana Livio	-
dc.date.accessioned	2024-06-11T14:16:40Z	-
dc.date.available	2024-06-11T14:16:40Z	-
dc.date.issued	2024-02-29	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1252	-
dc.description.abstract	Esta pesquisa é um estudo realizado para analisar o perfil e a produção legislativa dos membros titulares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, durante a 19ª Legislatura, que compreende os anos de 2019-2023. O Atlas da Violência 2023 elencou requisitos que podem ter auxiliado na queda nos números de homicídios no Brasil, dentre elas está a implementação de políticas públicas. Dessa forma, este trabalho busca analisar a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da ALES, uma vez que o Espírito Santo também observou quedas nas taxas de criminalidade. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica com base em literatura, teses e artigos científicos que se atém ao estudo do Novo Institucionalismo e da Teoria das Elites, bem como do Poder Legislativo subnacional e o sistema de comissões. Foram obtidos os dados de perfil social desses parlamentares por meio do site do TSE (DivulgaCand); a partir desses dados, identificou-se que o perfil dos membros titulares da comissão neste período foi de homens, com idade aproximada entre 40 e 50 anos, oriundos principalmente das regiões metropolitanas do estado e com alto nível de escolaridade. Também, podemos destacar que esses parlamentares desempenham principalmente atividades ligadas à área de segurança pública e desempenham a profissionalização política. Após, foi analisada a produção desses membros, por meio das informações disponibilizadas no site da ALES (Ales digital), em que se observou que o grupo analisado tem a tendência para legislar acerca de questões sociais, conforme classificação utilizada neste trabalho. Também se verificou que a presença na comissão não elevou a produção desses membros para a área de segurança pública, e, portanto, não conferiu o fenômeno da especialização que pode ser verificado por meio da presença nas comissões.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Comissões parlamentares	pt_BR
dc.subject	Poder legislativo	pt_BR
dc.subject	Perfil social	pt_BR
dc.subject	Produção legislativa	pt_BR
dc.subject	Deputado Estadual	pt_BR
dc.title	Perfil e produção legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo: uma análise da atuação dos deputados da comissão de segurança e combate ao crime organizado na Ales durante a 19ª legislatura (2019-2023)	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	This research is a study carried out to analyze the profile and legislative production of the full members of the Public Security and Combating Organized Crime Commission of the Legislative Assembly of Espírito Santo, during the 19th Legislature, which covers the years 2019-2023. The 2023 Violence Atlas listed requirements that may have helped to reduce the number of homicides in Brazil, including the implementation of public policies. Therefore, this work seeks to analyze the ALES Security and Organized Combat Commission, since Espírito Santo also observed drops in crime rates. To this end, a bibliographical review was carried out based on literature, theses and scientific articles that focus on the study of New Institutionalism and the Theory of Elites, as well as the subnational Legislative Power and the commission system. The social profile data of these parliamentarians were obtained through the TSE website (DivulgaCand); From these data, it was identified that the profile of the commission's full members in this period was men, aged approximately between 40 and 50 years old, coming mainly from the metropolitan regions of the state and with a high level of education. We can also highlight that these parliamentarians mainly carry out activities linked to the area of public security and carry out political professionalization. Afterwards, the production of these members was analyzed, using information available on the ALES website (Ales digital), in which it was observed that the group analyzed has a tendency to legislate on social issues, according to the classification used in this work. Also, it was found that presence on the commission did not increase the production of these members for the area of public security, and, therefore, did not confer the phenomenon of specialization that can be verified through presence on the commissions.	pt_BR
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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