Proteção e defesa civil no contexto de desastres socioambientais: um estudo comparativo das políticas públicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Araújo, Raquel Otoni de

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dc.contributor	Da Silva Rosa, Teresa Cristina	-
dc.contributor.author	Araújo, Raquel Otoni de	-
dc.date.accessioned	2024-10-08T14:24:00Z	-
dc.date.issued	2014-08-11	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1716	-
dc.description.abstract	Portugal, Brasil e Cabo Verde são países que enfrentam diferentes desastres socioambientais, que vêm a intensificar as vulnerabilidades já existentes e construídas historicamente. Numa tentativa de mitigar os riscos e construir comunidades resilientes, os três países assinaram o Quadro de Ação de Hyogo (QAH) em 2005, da United Nations International Strategy for Disaster Reduction. Este presente trabalho tem por objetivo responder às questões: a política nacional de cada um destes países foi desenvolvida compreendendo as discussões sobre desastres, vulnerabilidades, riscos e resiliência? E como o Brasil, Portugal e Cabo Verde se posicionam quanto a discussão internacional sobre o QAH? Para tal, utiliza-se como procedimento metodológico uma revisão de literatura sobre as categorias desastre, vulnerabilidade, risco e resiliência bem como sobre políticas públicas, o QAH e as leis de Proteção e Defesa Civil do Brasil, de Portugal e de Cabo Verde. Também foi aplicado um questionário a gestores da Proteção e Defesa Civil dos países citados, através do qual buscou-se verificar: (1) a inserção e conceituação das categorias desastre, vulnerabilidade, risco e resiliência em cada política nacional de Proteção e Defesa Civil dos países investigados; (2) a influencia do QAH na elaboração e implementação de cada política nacional de Proteção e Defesa Civil dos países investigados; e (3) a comunicação e intercâmbio entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Pôde-se concluir que a perspectiva tradicional das políticas nacionais pesquisadas sobre desastre, vulnerabilidade, risco e resiliência não condiz com a prática baseada na gestão de risco que elas desenvolvem, como proposto pelo QAH. Também foi possível concluir que há certa comunicação e intercâmbio entre os países da CPLP no tocante às iniciativas de redução do risco de desastre (RRD), principalmente entre Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique e Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Desastre	pt_BR
dc.subject	Vulnerabilidade	pt_BR
dc.subject	Risco	pt_BR
dc.subject	Resiliência	pt_BR
dc.subject	Quadro de Ação de Hyogo	pt_BR
dc.subject	Comunidade dos países de Língua Portuguesa	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS	pt_BR
dc.title	Proteção e defesa civil no contexto de desastres socioambientais: um estudo comparativo das políticas públicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	Portugal, Brazil and Cape Verde are countries that face different socioenvironmental disasters, which come to intensify the pre-existing and historically constructed vulnerabilities. Trying to mitigate the risks and to build resilient communities, the three countries have signed the Hyogo Framework for Action (HFA) in 2005, from United Nations International Strategy for Disaster Reduction. This present paper has the goal of answering the questions: has the national policy from each of these countries been developed understanding the discussion about disasters, vulnerabilities, risks and resilience? And how are Brazil, Portugal and Cape Verde positioned regarding the international discussion about the HFA? To this, it is used as methodological procedure a literature review on the categories disaster, vulnerability, risk and resilience as well as on public policies, on the HFA and on the Civil Protection and Defense laws from Brazil, Portugal and Cape Verde. It was also applied a questionnaire to the Civil Protection and Defense managers from the appointed countries, through which was attempted to verify: (1) the insertion and conceptualization of the categories disaster, vulnerability, risk and resilience in each Civil Protection and Defense national policy from the researched countries; (2) the influence of the HFA in the elaboration of each Civil Protection and Defense national policy from the researched countries; and (3) the communication and interchange between the Community of Portuguese Language Countries (CPLP). It was concluded that the traditional perspective of the national policies researched about disaster, vulnerability, risk and resilience does not match with their developed practice based on risk management, as suggested by the HFA. It was also possible to conclude that there is some communication and interchange between the CPLP countries regarding the initiatives of disaster risk reduction (DRR), especially between Portugal, Cape Verde, Angola, Mozambique and Brazil.	pt_BR
dc.description.embargo	9999	-
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