1. COLLAB UVV
  2. Teses e Dissertações
  3. Pós-Graduação em Sociologia Política
  4. Dissertação de Mestrado
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dc.contributorMozine, Augusto Cesar Salomão-
dc.contributor.authorGomes, Icaro de Assunção-
dc.date.accessioned2025-03-25T14:29:19Z-
dc.date.available2025-03-25T14:29:19Z-
dc.date.issued2024-07-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1907-
dc.description.abstractO objetivo dessa dissertação é analisar como a participação da iniciativa privada, compartilhando ou não os investimentos e a operação dos sistemas de saneamento básico com os entes públicos, sob a regulação e a regulamentação das políticas públicas vigentes, alcançarão a universalização dos serviços de água e esgoto nas pequenas cidades do Espírito Santo e em especial na cidade de Alegre. A questão presente nesse trabalho aborda a participação da iniciativa privada como uma alternativa para a aceleração da universalização do saneamento nas pequenas cidades do Espírito Santo - Brasil. Tal assunto torna-se relevante pois com a pressão para manutenção do equilíbrio fiscal das contas públicas (portanto baixíssima capacidade de investimento), piora das questões sanitárias que afetam diretamente a sociedade e a economia, além do dano ambiental que o lançamento do esgoto in natura causa, é preciso romper com o modelo existente e propor novas soluções que atendam os prazos legais. Para realizar esse trabalho, foi necessária a contextualização histórica dos serviços de saneamento básico, abordando a resistência do ente público em compartilhar essa atividade com a iniciativa privada, o arcabouço jurídico existente, o planejamento governamental e as políticas públicas disponíveis, e o uso da tecnologia sob a luz da legislação atual. Foram ainda trazidos para a discussão os aspectos relativos aos impactos socioambientais e as consequências econômicas e regionais da universalização através da participação da iniciativa privada (e a diminuição do poder e ingerência do estado/governo). A metodologia escolhida é a de estudo de casos que usará da intercessão de métodos quantitativos e qualitativos, o chamado método misto. O referencial teórico é o saneamento e a pesquisa bibliográfica realizada em diversas obras e publicações sobre o tema. Os resultados encontrados mostram que a participação da iniciativa privada é capaz de trazer não apenas os recursos financeiros necessários, como também a eficiência operacional na prestação dos serviços, ajudando a acelerar o ingresso da população aos serviços de saneamento dignos e justos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectSaneamentopt_BR
dc.subjectTecnologiapt_BR
dc.subjectInfraestrutura econômicapt_BR
dc.subjectDesenvolvimento socioambientalpt_BR
dc.subjectIniciativa privadapt_BR
dc.subject.vocabularyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.vocabularyCNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISpt_BR
dc.titleA participação da iniciativa privada na aceleração da universalização do saneamento na cidade de Alegre-ESpt_BR
dc.typeDissertationpt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.description.resumoThe objective of this dissertation is to analyze how the participation of the private sector, sharing or not the investments and the operation of basic sanitation systems with public entities, under the regulation and regulation of current public policies, will achieve the universalization of water and sewage services in small cities of Espírito Santo and especially in the city of Alegre. The question presented in this research project addresses the participation of the private sector as an alternative for the acceleration of the universalization of sanitation in small cities in Espírito Santo - Brazil. This issue becomes relevant because with the pressure to maintain the fiscal balance of public accounts (therefore very low investment capacity), worsening of sanitary issues that directly affect society and the economy, in addition to the environmental damage that the release of raw sewage causes, it is necessary to break with the existing model and propose new solutions that meet the legal deadlines. To conduct this work, it was necessary to contextualize the history of basic sanitation services, addressing the resistance of the public entity to share this activity with the private sector, the existing legal framework, government planning and available public policies, and the use of technology in the light of current legislation. Aspects related to the socio-environmental impacts and the economic and regional consequences of universalization through the participation of the private sector (and the reduction of the power and interference of the state/government) were also brought to the discussion. The methodology chosen is that of case studies that will use the intercession of quantitative and qualitative methods, the so-called mixed method. The theoretical framework is sanitation and bibliographic research conducted in several works and publications on the subject. The results found show that the participation of the private sector is capable of bringing not only the necessary financial resources, but also operational efficiency in the provision of services, helping to accelerate the entry of the population to dignified and fair sanitation services.pt_BR
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