Proteção e defesa civil no contexto de desastres socioambientais: um estudo comparativo das politicas públicas da comunidade dos países de língua portuguesa

Araújo, Raquel Otoni de

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Title:	Proteção e defesa civil no contexto de desastres socioambientais: um estudo comparativo das politicas públicas da comunidade dos países de língua portuguesa
Authors:	Araújo, Raquel Otoni de
metadata.dc.contributor:	Da Silva Rosa, Teresa Cristina
Keywords:	Desastre - Vulnerabilidade - Risco - Resiliência - Políticas públicas - Quadro de ação de Hyogo - Comunidade dos países de língua portuguesa
Issue Date:	11-Aug-2014
Abstract:	Portugal, Brasil e Cabo Verde são países que enfrentam diferentes desastres socioambientais, que vêm a intensificar as vulnerabilidades já existentes e construídas historicamente. Numa tentativa de mitigar os riscos e construir comunidades resilientes, os três países assinaram o Quadro de Ação de Hyogo (QAH) em 2005, da United Nations International Strategy for Disaster Reduction. Este presente trabalho tem por objetivo responder às questões: a política nacional de cada um destes países foi desenvolvida compreendendo as discussões sobre desastres, vulnerabilidades, riscos e resiliência? E como o Brasil, Portugal e Cabo Verde se posicionam quanto a discussão internacional sobre o QAH? Para tal, utiliza-se como procedimento metodológico uma revisão de literatura sobre as categorias desastre, vulnerabilidade, risco e resiliência bem como sobre políticas públicas, o QAH e as leis de Proteção e Defesa Civil do Brasil, de Portugal e de Cabo Verde. Também foi aplicado um questionário a gestores da Proteção e Defesa Civil dos países citados, através do qual buscou-se verificar: (1) a inserção e conceituação das categorias desastre, vulnerabilidade, risco e resiliência em cada política nacional de Proteção e Defesa Civil dos países investigados; (2) a influencia do QAH na elaboração e implementação de cada política nacional de Proteção e Defesa Civil dos países investigados; e (3) a comunicação e intercâmbio entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Pôde-se concluir que a perspectiva tradicional das políticas nacionais pesquisadas sobre desastre, vulnerabilidade, risco e resiliência não condiz com a prática baseada na gestão de risco que elas desenvolvem, como proposto pelo QAH. Também foi possível concluir que há certa comunicação e intercâmbio entre os países da CPLP no tocante às iniciativas de redução do risco de desastre (RRD), principalmente entre Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique e Brasil.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/325
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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