1. COLLAB UVV
  2. Teses e Dissertações
  3. Pós-Graduação em Sociologia Política
  4. Dissertação de Mestrado
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dc.contributorRodrigues, Viviane Mozine-
dc.contributor.authorSantos, Carlos Modanês dos-
dc.date.accessioned2020-10-21T18:44:30Z-
dc.date.available2020-10-21T18:44:30Z-
dc.date.issued2018-10-31-
dc.identifier.urihttps://repositorio.uvv.br//handle/123456789/326-
dc.description.abstractA presente pesquisa visa proporcionar uma análise a respeito da eficácia dos procedimentos adotados por um Conselho Tutelar da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES na eliminação das denúncias de trabalho infantil recebidas no período de 2015 a 2017. Essa análise baseou-se na metodologia utilizada por meio de entrevistas (semi-estruturadas), realizadas com as próprias Conselheiras Tutelares e por meio da revisão bibliográfica através de livros, artigos e teses. Além disso, em sua fase introdutória, o trabalho abrange vários pontos, tais como: o conceito de criança e adolescente, os pressupostos para a compreensão conceitual do trabalho infantil, as principais causas de trabalho infantil no Brasil e os programas sociais e políticas públicas de combate e erradicação ao trabalho infantil propostos pelo governo. Também são abordados pontos relacionados ao Conselho Tutelar de forma geral, como conceito, características, criação, lócus de atuação, atribuições, competências, procedimentos adotados nos casos de denúncias de trabalho infantil e requisitos para candidatura, deveres e remuneração dos Conselheiros. Ao final do trabalho, é apresentado ao leitor a análise sobre o procedimento adotado pelo Conselho Tutelar objeto de estudo na eliminação dos casos de trabalho infantil recebidos, onde foi possível concluir pela sua ineficácia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectConselho tutelarpt_BR
dc.subjectRegião metropolitana da Grande Vitória / ESpt_BR
dc.subject.vocabularyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.vocabularyCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApt_BR
dc.titleTrabalho infantil: a eficácia procedimental de um conselho tutelar da região metropolitana da Grande Vitória/ES no período de 2016 a 2017pt_BR
dc.typeDissertationpt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.description.resumoThis research aims to provide an analysis of the effectiveness of the procedures adopted by a Guardianary Council of the metropolitan Region of Greater Vitória/ES in the elimination of complaints of child labor received in the period from 2015 to 2017. This analysis was based on the methodology used through interviews (semi-structured), carried out with the tutelary counselors themselves and by means of a bibliographic review through books, articles and theses. In addition, in its introductory phase, the work encompasses several points, such as: The concept of child and adolescent, the assumptions for conceptual understanding of child labor, the main causes of child labor in Brazil and the social programs and Public policies for combating and eradicating child labor proposed by the government. Points related to the Tutelary Council are also discussed in general, such as concept, characteristics, creation, locus of action, attributions, competencies, procedures adopted in cases of child labor complaints and requirements for Application, duties and remuneration of the directors. At the end of the work, the reader is presented with the analysis of the procedure adopted by the Guardianary Council object of study in the elimination of child labor cases received, where it was possible to conclude for its ineffectiveness.pt_BR
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