1. COLLAB UVV
  2. Teses e Dissertações
  3. Pós-Graduação em Segurança Pública
  4. Dissertação de Mestrado
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dc.contributorFerrão, Erika da Silva-
dc.contributor.authorSilva, Anderson Álvares da-
dc.date.accessioned2021-05-20T19:53:13Z-
dc.date.available2021-05-20T19:53:13Z-
dc.date.issued2017-03-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.uvv.br//handle/123456789/611-
dc.description.abstractÉ sabido que a violência doméstica possui um caminho histórico que permeia a humanidade. Violência que acontece não só contra a mulher, mas contra outros membros da família. O objetivo deste trabalho foi investigar em que medida a violência doméstica praticada pelo genitor contra a mulher-mãe afeta na resolução da guarda dos filhos em processos de Direito de Família e a proposta de um roteiro de entrevista interdisciplinar. Trata-se de um estudo qualitativo de caráter descritivo e exploratório de retrospectiva documental de dados secundários. Foram utilizados os processos judiciais findos de guarda, divórcio consensual, divórcio litigioso, da área do direito de família no Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJUR) da Universidade Vila Velha, em que delimitamos a pesquisa nos anos de 2013, 2014 e 2015. Ao analisarmos os registros, identificamos 54 (cinquenta e quatro) processos no ano de 2013, 61 (sessenta e um) processos no ano de 2014 e 4 (quatro) processos no ano de 2015, totalizando 119 (cento e dezenove) processos analisados da base de dados do programa RR Jurídico. Desse total, após critério de busca, foram utilizados 24 (vinte e quatro) processos que, apresentavam registros de crianças com idade de 0 (zero) a 6 (seis) anos, sendo possível identificar nessa amostra, que 50% (cinquenta por cento) dos casos, em 12 (doze) processos, apresentam indicativos de violência, tais como: violência física, sexual, psicológica, negligência e abandono. Além disso, em 16,66% (dezesseis, sessenta e seis por cento) dos casos 4 (quatro) processos, há presença de registros de boletim de ocorrência policial, e concluímos que não são considerados necessariamente na definição de guarda e destino dessas crianças vítimas de violência doméstica. A violência contra a mulher e contra a criança necessita ser alvo de políticas públicas consistentes, tornando-se indispensável a atuação de equipes interdisciplinares, uma vez que há ainda a falta de capacitação de alguns profissionais para identificação dos casos que contêm violência. Tomando como base os dados identificados e literatura, foi realizada a adaptação de um roteiro de entrevista já aplicado, com a inserção de perguntas que identifiquem precocemente indicadores de riscos durante a realização de coleta de dados dos processos para avaliação da presença ou ausência de violência contra a criança, a fim de ajudar na definição de guarda, protegendo a criança na convivência com o genitor agressor.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectDesenvolvimento infantilpt_BR
dc.subjectRoteiro de entrevistapt_BR
dc.subjectDefinição de guardapt_BR
dc.subjectViolência contra a criançapt_BR
dc.titleO destino de crianças alcançadas pela violência doméstica no direito da família: a proposta de um roteiro de entrevista interdisciplinar para auxílio na definição de guardapt_BR
dc.typeDissertationpt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.description.resumoIt is well known that domestic violence has a historical journey that permeates humanity. Violence happens not only against the woman but against other family members. The purpose of this study was to investigate the extent to which the domestic violence practiced by the parent against the mother woman affects the resolution of custody of children in family law casesAnd the proposal of an interdisciplinary interview script. This is a descriptive and exploratory qualitative study of a retrospective documentary of secondary data. We used the judicial proceedings for custody, consensual divorce, litigious divorce, from the area of family law in the Legal Practice Center (NUPRAJUR) of the Vila Velha University, where we delimited the research in the years of 2013, 2014 and 2015. When we analyze the recordings, we identified 54 (fifty-four) cases in 2013, 61 (sixty-one) cases in 2014 and four (4) cases in 2015, totaling 119 (one hundred and nineteen) cases examined in the database of the RR legal software. Of this total, after using search criteria, we used 24 (twenty-four) processes in which presented records of children aged 0 (zero) to 6 (six) years old, where were possible identify that 50% (Fifty per cent) of the cases, in 12 (twelve) cases, indicate violence, such as physical, sexual, psychological violence, neglect and abandonment. In addition, in 16.66% (sixteen, sixty six per cent) cases (4 cases), there is a record of police report bulletin, and we concluded that they are not necessarily considered in the definition of custody and destination of these children victims of domestic violence. Violence against women and against children need to be targets of consistent public policies, it is indispensable the performance of interdisciplinary teams, since there is still the lack of training of some professionals to identify cases that contain violence. Based on the identified data and literature, we did the adaptation of an interview script, with the inclusion of questions that early identify risk indicators during the collection of data from the processes, to evaluate the presence or absence of violence against the child, in order to help in the definition of guard, protecting the child in the coexistence with the aggressor parent.pt_BR
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