Derramamento de óleo no litoral brasileiro: dinâmica governamental no gerenciamento da resposta ao desastre

Faria, Aline Dutra de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor	Da Silva Rosa, Teresa Cristina	-
dc.contributor	Mello, Fabrício Cardoso de	-
dc.contributor.author	Faria, Aline Dutra de	-
dc.date.accessioned	2022-07-06T17:16:20Z	-
dc.date.available	2022-07-06T17:16:20Z	-
dc.date.issued	2022-02-25	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/904	-
dc.description.abstract	No segundo semestre de 2019, um derramamento de petróleo atingiu 906 (novecentos e seis) localidades, 127 (cento e vinte e sete) municípios, 11 (onze) estados, 3.600km (três mil e seiscentos quilômetros) do litoral brasileiro. Tido como o maior derramamento de óleo no mar no país e um dos maiores no mundo, este desastre se insere dentro de um contexto de neoextrativismo na América Latina. O Brasil é signatário de diversas convenções internacionais além de possuir políticas públicas acerca de desastres causados por derramamento de óleo no mar. As investigações acerca da origem e do verdadeiro causador foram realizadas sigilosamente pela Marinha do Brasil e Polícia Federal. O objetivo da presente pesquisa visa compreender o gerenciamento realizado pelo governo federal brasileiro no enfrentamento deste desastre tendo em conta o marco regulatório em vigor. Para levantar informações sobre o gerenciamento, foram consultados sites de instituições governamentais em nível federal (Ministério do Meio Ambiente/CONAMA, Ministério do Desenvolvimento Regional, Marinha do Brasil, IBAMA, ANP e Presidência da República), empregando-se palavras-chave (derramamento de óleo – Plano Nacional de Contingência – riscos – desastres – petróleo), além de entrevista com técnico na área de contingenciamento de óleo. Observou-se: uma narrativa por parte dos atores governamentais acionando ideias como complexidade, ineditismo e excepcionalidade do desastre, comprometendo o seu gerenciamento; a ausência de ações imediatas e emergenciais previstas no Plano Nacional de Contingência visando à contenção do óleo cru e à mitigação da exposição ao risco da sociedade e dos ecossistemas; a agenda de risco estabelecida pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil não regulamenta situações de desastres de ordem tecnológica, como o caso deste derramamento.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Riscos de desastres	pt_BR
dc.subject	Derramamento de óleo	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de contingenciamento	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS	pt_BR
dc.title	Derramamento de óleo no litoral brasileiro: dinâmica governamental no gerenciamento da resposta ao desastre	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	In the second half of 2019, an oil spill reached 906 (nine hundred and six) locations, 127 (one hundred and twenty-seven) municipalities, 11 (eleven) states and 3,600km (three thousand and six hundred kilometers) of the Brazilian coast. Considered the largest oil spill at sea in the country and one of the largest in the world, this disaster is part of the neo-extractivist context in Latin America. Brazil is a signatory to several international conventions in addition to having public policies regarding disasters caused by oil spills at sea. In order to determine the origins and the responsible party, investigations were conducted under legal secrecy by the Brazilian Navy and the country’s Federal Police. The objective of the present research is to understand the management carried out by the Brazilian federal government in dealing with this disaster, taking into account the national regulatory framework. For data collection, websites of government institutions at the federal level (Ministry of the Environment/CONAMA, Ministry of Regional Development, Brazilian Navy, IBAMA, ANP and Presidency of the Republic) were consulted, using keywords (oil spill – National Contingency Plan – risks – disasters – oil), in addition to an interview with a technician in the area of oil contingency. As research results, it was observed: a narrative performed by governamental actors triggering ideas such as complexity, novelty and exceptionality of the disaster which led to a compromising of its management; the absence of immediate and emergency actions provided for by the National Contingency Plan and aimed at the containment of crude oil and the mitigation of exposure to risk to society and ecosystems; the risk agenda established by the National Policy for Civil Defense and Protection in Brazil does not regulate situations of technological disasters, such as this spill.	pt_BR
Appears in Collections:	Sociologia Política (Dissertações)

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