Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: uma análise acerca da natureza jurídica do direito de imagem
| dc.contributor | Bellini, Luiz Augusto | |
| dc.contributor.author | Cardoso, Gabriel Wanzeler | |
| dc.coverage.spatial | brasil | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-17T18:30:40Z | |
| dc.date.available | 2025-12-17T18:30:40Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-25 | |
| dc.description.abstract | The purpose of this work is to analyze the legal nature of the image rights of professional soccer players based on their employment contract, understanding the inclusion of image rights in the employment contract of professional soccer players and their salary or remunerative nature. This topic was chosen to deepen the content learned during the law course and its application in the real world, specifically observing an issue that is part of one of the largest sports practiced and disseminated in Brazil. To develop this work, qualitative research was used, searching, through digital and physical means, bibliographical materials on the topics covered, written by some recognized authors and others supported by institutions with recognition for validating the texts presented. Thus, it was found that the professional soccer player has, in addition to the employment contract, civil contracts that also govern his relationship with the employing club, differentiating his remuneration from his salary. With the development of the work, it was found that the employment relationship has undergone major evolutions throughout the history of humanity, as well as, the contract itself and the employment relationship of the professional football player have undergone many changes, being professionalized and duly governed by law, concluding that, previously, the image right of the professional football player had a salary nature, but was established as a civil contract on several occasions for the purpose of circumventing labor legislation, which ended with its definition as being of a remunerative nature. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem por finalidade analisar a natureza jurídica do direito de imagem do atleta profissional de futebol com base no seu o contrato de trabalho entendo a inserção do direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e sua natureza salarial ou remuneratória. O presente tema foi escolhido para aprofundamento do conteúdo aprendido durante o curso de direito e a sua aplicação no mundo real, observando, especificamente, uma questão que se insere em um dos maiores esportes praticados e difundidos no Brasil. Para o desenvolvimento do presente trabalho utilizou-se a pesquisa qualitativa, buscando, por meio digital e físico, materiais bibliográficos sobre os temas abordados, redigidos por alguns autores reconhecidos e outros lastreados por instituições com reconhecimento para validação dos textos apresentados. Assim constatou-se que o profissional de futebol possui, além do contrato de trabalho, contratos cíveis que também regem a sua relação com o clube empregador, diferenciando-se a sua remuneração do seu salário. Com o desenvolvimento do trabalho, constatou-se que a relação de trabalho passou por grandes evoluções no decorrer da história da humanidade, bem como, o próprio contrato e a relação trabalhista do atleta profissional de futebol passaram por muitas mudanças, sendo profissionalizado e devidamente regido por lei, concluindo-se, que, anteriormente o direito de imagem do atleta profissional de futebol possuía natureza salarial, mas era estabelecido como contrato cível em diversas ocasiões para fins de burlar a legislação trabalhista, o que se findou com a sua definição como sendo de natureza remuneratória. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uvv.br/handle/123456789/2414 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Atleta profissional de futebol | |
| dc.subject | Direito de imagem | |
| dc.subject | Natureza jurídica | |
| dc.subject.vocabulary | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: uma análise acerca da natureza jurídica do direito de imagem | |
| dc.type | Monograph |
