"Pão, pau e doce": relato etnográfico sobre a primeira unidade prisional de referência para o atendimento da população LGBTQIA+ do Brasil

dc.contributorRibeiro Júnior, Humberto
dc.contributor.authorCerqueira, Samira Medeiros
dc.date.accessioned2024-08-20T17:27:14Z
dc.date.available2024-08-20T17:27:14Z
dc.date.issued2023-03-30
dc.description.abstractThis dissertation aimed to investigate whether the creation of a reference prison unit for the LGBTQIA+ population had the capacity to contain the violence to which these bodies are repeatedly targets within prisons. For that, the methodology used was ethnography, with the purpose of making a descriptive analysis of the operation of the unit, of the relationships established there, of the problems identified both by civil servants and convicts. In this sense, participant observation and semi-structured interviews of subjects deprived of liberty were used as technical procedures. The theoretical basis of this research was built from a dialogue between queer theories, critical criminology and feminist criminology, which contributes to the formation of a queer criminology, expanding the field of criminological studies, beyond the traditional perspective when considering sexuality and gender markers. Based on what was observed and the information and data collected during the research, we realized that, among the tensions and problems presented, issues related to the health of those in custody stand out, especially mental health, with an exacerbated rate of medicalization, attempts at self-extermination, self-injury and completed suicide; to the relationships established between inmates, including affective and sexual relationships, and between them and servers. Another sensitive point concerns the procedure for including inmates in the unit under analysis, since self-declaration is the only criterion for this. Furthermore, the lack or deficiency in the training of servers to work in a prison of reference for the LGBTQIA+ population, results in the difficulty in handling issues related, especially, to the identity and gender of the inmates. Thus, the results obtained indicate that, despite being a strategy with the potential to guarantee rights, it is necessary to produce and implement specific public policies to prevent the perpetuation of violence by the State and of its agents, as well as to ensure rights for a population that historically, in addition to the process of victimization, suffers from the concentration of enormous social deficits.pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação teve como objetivo investigar se a criação de uma unidade prisional de referência para a população LGBTQIA+ possuía a capacidade de conter a violência a que esses corpos são reiteradamente alvos dentro das prisões. Para tanto, a metodologia utilizada foi a etnografia, com o propósito de fazer uma análise descritiva do funcionamento da unidade, das relações lá estabelecidas, dos problemas identificados tanto por servidores como apenados e apenadas. Nesse sentido, foram utilizadas a observação participante e entrevistas semiestruturadas dos sujeitos privados de liberdade como procedimentos técnicos. A base teórica desta pesquisa foi construída a partir de um diálogo entre as teorias queer, a criminologia crítica e a criminologia feminista, o que contribui para a formação de uma criminologia queer, ampliando o campo de estudos criminológicos, para além da perspectiva tradicional ao considerar os marcadores de sexualidade e de gênero. A partir do que foi observado e das informações e dados coletados durante a realização da pesquisa, percebemos que, dentre as tensões e problemáticas apresentadas, destacam-se questões atinentes à saúde dos/as custodiados/as, sobretudo a mental, com um índice exacerbado de medicalização, de tentativas de autoextermínio, autolesões e suicídio consumados; às relações estabelecidas entre internos/as, incluindo relações afetivas e sexuais e, entre estes/as e servidores. Outro ponto sensível diz respeito ao procedimento de inclusão de internos e internas na unidade em análise, vez que a autodeclaração se coloca como único critério para tanto. Outrossim, a falta ou deficiência na formação dos servidores para atuação em um presídio de referência para a população LGBTQIA+, resulta na dificuldade com o manejo de questões ligadas, especialmente, à identidade e ao gênero dos/as internos/as. Desse modo, os resultados obtidos apontam no sentido de que, apesar de se tratar de uma estratégia com potencialidade para a garantia de direitos, é necessário que haja a produção e implementação de políticas públicas específicas para evitar a perpetuação das violências por parte do Estado e de seus agentes, bem como para assegurar direitos para uma população que historicamente, além do processo de vitimização, sofre com a concentração de enormes déficits sociais.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uvv.br/handle/123456789/1294
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.subjectPrisãopt_BR
dc.subjectLGBTQIA+pt_BR
dc.subjectCriminologia Queerpt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectIdentidade de gêneropt_BR
dc.title"Pão, pau e doce": relato etnográfico sobre a primeira unidade prisional de referência para o atendimento da população LGBTQIA+ do Brasilpt_BR
dc.typeDissertationpt_BR

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