Primeiro grupo catarinense e a governança criminal em Santa Catarina

Abstract

A pesquisa objetivou analisar a história, desenvolvimento, atuação e forma de organização do Primeiro Grupo Catarinense, o PGC, em Santa Catarina, a principal organização criminosa atuante no estado. Para tanto, por meio de método indutivo, utilizando-se de pesquisas auxiliares à compreensão exploratória, bibliográfica, documental, realizando estudos de verificação por meio de revisão bibliográfica e estudo de campo, buscou-se perscrutar acerca do contexto em que a organização foi criada, os episódios que perpassam seu desenvolvimento e ascensão, a reação estatal perante o grupo criminoso, e então, analisar a governança criminal, a partir da conceituação desenvolvida por Lessing, exercida pela facção. A facção surge, em 2003, e se desenvolve no interior do sistema prisional catarinense, ganha as ruas e é responsável por ondas de atentados por todo estado na década de 2010, e, a partir de 2015, trava uma guerra sangrenta contra o PCC, a maior organização criminosa do país. A pesquisa demonstrou que o grupo criminoso possui uma organização hierárquica bem estruturada e um sistema normativo próprio consolidado, com uma governança criminal intensa perante seus membros e criminosos não-membros, além de governarem também civis não criminosos, porém com menor intensidade. A governança é exercida em simbiose com o Estado, por meio da prática de diversas funções, sendo uma organização em expansão, com potencial para se tornar uma das principais facções do país.