Estruturas organizativas da pesca artesanal em Conceição da Barra: uma análise das relações e o papel do Estado

Abstract

As políticas estatais, em particular a partir do século XX, estão extremamente atreladas a história da pesca artesanal. Sendo voltadas, em sua maioria, para uma forte regulamentação, uma institucionalização e um controle rigoroso. No que diz respeito as organizações pesqueiras, as políticas estatais vão na mesma linha. Esse estudo tem como objetivo ampliar as pesquisas sobre as organizações pesqueiras e a relação destas com o Estado por meio das políticas públicas. Desde o século XIX até os dias atuais. Evidenciando as percepções dos pescadores sobre as organizações (Colônia e Associação) e das políticas públicas vinculadas a elas. Assim, o presente trabalho primeiro sistematiza e analisa, por meio de registros documentais como revistas, jornais, sites, atas, as ações políticas do governo, primeiro de uma maneira geral, no litoral brasileiro, e depois de uma maneira especifica, em Conceição da Barra, no que diz respeito as estruturas organizativas da pesca artesanal. Depois, entrevista de forma semiestrutural e a distância, devido a pandemia da Covid19, três pescadores ligados a organizações pesqueiras no município. Conclui-se uma relação intrínseca entre as políticas públicas no decorrer do litoral pesqueiro brasileiro com a do município de Conceição da Barra, refletindo nas relações entre associações e Colônias. Relação histórica, desgastada e conflituosa entre o Estado e as estruturas organizativas pesqueiras.