Terceirização e a representação sindical: um estudo sobre as condições de trabalho no setor elétrico do Estado do Espírito Santo

Abstract

As relações de trabalho sofreram importantes alterações nas últimas décadas, o que têm demandado diversas pesquisas sociológicas sobre o tema. A par dessas alterações, a pesquisa analisa a atuação do sindicato, enquanto representante dos trabalhadores terceirizados e as suas condições de trabalho, tendo como pano de fundo o projeto de lei nº 4.330/04. O problema levantado foi: Por que o sindicato de uma mesma categoria negocia condições de trabalho distintas para trabalhadores terceirizados em relação aos trabalhadores contratados diretamente? – Para responder o problema de pesquisa utilizou-se do método qualitativo por meio da modalidade de estudo de caso, através de técnicas diferentes como análise documental (normas coletivas), análise organizacional (sindicato) e entrevistas semi- estruturadas realizadas com trabalhadores primarizados e terceirizados e com representantes do sindicato. O objetivo geral da pesquisa é analisar os efeitos da ação ou inação sindical nas condições de trabalho em contratos terceirizados e contratos primarizados no setor elétrico do Estado do Espírito Santo. A pesquisa bibliográfica orientou-se pela organização sistemática dos assuntos que sustentam o objeto de pesquisa. Assim, o primeiro capítulo tratou das particularidades das organizações sindicais no Brasil, traçando sua trajetória e definindo o uso do termo representação sindical. O segundo capítulo abordou a globalização, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo, demonstrando como estes processos/projeto influenciaram as relações de trabalho e, consequentemente, as organizações sindicais. A terceirização foi objeto do terceiro capítulo, no qual foi discutida regulamentação atualmente adotada, as mudanças que ocorrerão caso o projeto de lei nº 4.330/04 seja aprovado, além da delimitação do termo, dada a existência de outras definições que não serão empregadas nesta pesquisa. O último capítulo foi dedicado à análise das condições de trabalho, no primeiro momento, consubstanciada nas normas coletivas (acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho) apenas destacando a as diferenças explicitadas no texto. A segunda parte do capítulo é voltada para análise da percepção dos trabalhadores (terceirizados e primarizados) e dos membros do sindicato sobre as condições de trabalho e a representação sindical dos terceirizados. Ao invés de conclusão, três proposições foram levantadas como resposta ao problema de pesquisa: que a baixa qualificação do trabalhador é uma influenciável, que há um despreparado por parte do sindicato e que houve um enfraquecimento sindical. Trata-se de pesquisa, cuja modesta pretensão é contribuir para os debates em torno das novas configurações do trabalho e sua organização coletiva.