1. COLLAB UVV
  2. Teses e Dissertações
  3. Pós-Graduação em Sociologia Política
  4. Dissertação de Mestrado
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1663
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributorKrohling, Aloísio-
dc.contributor.authorLacerda, Moara Ferreira-
dc.date.accessioned2024-10-03T19:44:45Z-
dc.date.issued2015-02-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1663-
dc.description.abstractO presente trabalho analisa a governança para a defesa dos direitos dos refugiados no Brasil de forma geral e o caso do Espírito Santo de forma mais específica. Logo, trabalha-se com dois objetos principais de investigação: o refúgio, como uma das categorias de migração, e a governança, compreendida como uma nova forma de governar baseada em ações e políticas descentralizadas, na qual a participação social é um de seus elementos essenciais. O diálogo entre esses dois objetos de estudo é fundamental para compreender as lacunas existentes na promoção dos direitos dos refugiados na sociedade brasileira, os quais se deparam com dificuldades que vão desde a discriminação, até a falta de acesso à educação e ao emprego. Para desenvolver essa análise, tomamos como fio condutor a seguinte pergunta norteadora: em que ambiente sociopolítico a governança na área do refúgio vem se estruturando no Brasil e como esse ambiente vem influenciando a efetividade da governança? Nesse sentido, compreendemos como uma governança efetiva aquela que consegue alcançar os objetivos que a fundamenta. No caso da governança na área do refúgio tais objetivos seriam: a promoção dos direitos e a facilitação da integração do refugiado na sociedade. O estudo, destarte, perpassa a necessidade de compreender o relacionamento entre sociedade civil e sociedade política que se desenvolve dentro de uma estrutura de governança ainda em formação, já que políticas na área do refúgio, ou mesmo da migração de forma mais ampla, não ocupam um espaço tradicional na agenda política brasileira. Tendo isso em vista, recorremos à metodologia histórico-dialética para compreender a complexidade e as contradições inerentes no relacionamento entre governo e sociedade e os elementos que constroem essa nova formação social de governança na área do refúgio. Sendo assim, organizamos o presente trabalho em três partes principais. O primeiro capítulo irá introduzir o leitor para a temática do refúgio. Haverá análise crítica dos instrumentos de proteção ao refugiado tanto no âmbito internacional, quanto nacional, e de como a rede na área do refúgio se organiza em busca de políticas de integração do refugiado no Brasil. O segundo capítulo faz uma abordagem teórica da governança e do ambiente democrático no qual ela se desenvolve. Consideramos alguns elementos fundamentais nesse processo, como a participação social, para elaborar uma ferramenta de análise dessa governança no país. Por fim, o último capítulo propõe uma análise específica da governança na área do refúgio que está se formando no Espírito Santo.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRefugiadospt_BR
dc.subjectMigraçõespt_BR
dc.subjectSociedade civilpt_BR
dc.subjectSociedade políticapt_BR
dc.subjectGovernança em redept_BR
dc.subject.vocabularyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.vocabularyCNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISpt_BR
dc.titleGovernança e refúgio no Brasil: um processo democrático em construçãopt_BR
dc.typeDissertationpt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.description.resumoThis project analyzes the existing governance for the protection of refugee rights in Brazil, in general, and more specifically in the case of the state of Espirito Santo. Therefore, this research has two main investigating objects: refuge, as one category of migration, and governance, understood as a new form of governing based on decentralized actions and policies, in which social participation is an essential element. The dialogue between these two objects of study is fundamental for comprehending existing gaps in the promotion of refugee rights in the Brazilian society. Refugees in this country encounter difficulties that go from discrimination to lack of access to education and employment. To develop this analysis, we undertake the following guiding question: what sociopolitical ambience has structured governance in the area of refuge in Brazil and how has this ambience influenced the effectiveness of this governance? In this sense, we understand effective governance as one that is able to reach the goals that form it. In the case of governance in the area of refuge, such goals are: the promotion of rights and facilitating the integration process of refugees in the society. Thus, this study permeates the necessity of understanding the relationship between civil society and political society that is still developing in a formatting structure of governance since refuge policies, or even migration policies in a wider perspective, aren’t a traditional matter in the Brazilian political agenda. Considering this context, we turn to the historical dialectic approach to comprehend the complexities and contradictions intrinsic to a government-society relationship and to comprehend the elements that construct this new social formation related to governance in the area of refuge. Hence, we organized this project into three main chapters. The first chapter will introduce the reader to the study of refuge. This chapter consists of critical analyses of international and national instruments for protecting refugees and of ways that networks in the area of refuge are organized and seek to integrate refugees in Brazil. Chapter two consists of a theoretical discussion on governance and the democratic ambience in which it is developed. We consider some fundamental elements in this process, such as social participation, to elaborate an analyzing tool for the specific governance in question. Finally, the last chapter proposes a specific study about the new forming governance in the area of refuge in the state of Espirito Santo.pt_BR
dc.description.embargo9999-
Appears in Collections:Dissertação de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DISSERTAÇÃO FINAL DE MOARA FERREIRA LACERDA.pdf
  Until 9998-12-31		DISSERTAÇÃO FINAL DE MOARA FERREIRA LACERDA1.88 MBAdobe PDFView/Open Request a copy
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.