COLLAB UVV

1. COLLAB UVV
2. Teses e Dissertações
3. Pós-Graduação em Sociologia Política
4. Dissertação de Mestrado

Título:	Governança e refúgio no Brasil: um processo democrático em construção
Autor(es):	Lacerda, Moara Ferreira
Orientador(es):	Krohling, Aloísio
Palavras-chave:	Refugiados - Migrações - Sociedade civil - Sociedade política - Governança em rede
Data do documento:	20-Fev-2015
Resumo:	O presente trabalho analisa a governança para a defesa dos direitos dos refugiados no Brasil de forma geral e o caso do Espírito Santo de forma mais específica. Logo, trabalha-se com dois objetos principais de investigação: o refúgio, como uma das categorias de migração, e a governança, compreendida como uma nova forma de governar baseada em ações e políticas descentralizadas, na qual a participação social é um de seus elementos essenciais. O diálogo entre esses dois objetos de estudo é fundamental para compreender as lacunas existentes na promoção dos direitos dos refugiados na sociedade brasileira, os quais se deparam com dificuldades que vão desde a discriminação, até a falta de acesso à educação e ao emprego. Para desenvolver essa análise, tomamos como fio condutor a seguinte pergunta norteadora: em que ambiente sociopolítico a governança na área do refúgio vem se estruturando no Brasil e como esse ambiente vem influenciando a efetividade da governança? Nesse sentido, compreendemos como uma governança efetiva aquela que consegue alcançar os objetivos que a fundamenta. No caso da governança na área do refúgio tais objetivos seriam: a promoção dos direitos e a facilitação da integração do refugiado na sociedade. O estudo, destarte, perpassa a necessidade de compreender o relacionamento entre sociedade civil e sociedade política que se desenvolve dentro de uma estrutura de governança ainda em formação, já que políticas na área do refúgio, ou mesmo da migração de forma mais ampla, não ocupam um espaço tradicional na agenda política brasileira. Tendo isso em vista, recorremos à metodologia histórico-dialética para compreender a complexidade e as contradições inerentes no relacionamento entre governo e sociedade e os elementos que constroem essa nova formação social de governança na área do refúgio. Sendo assim, organizamos o presente trabalho em três partes principais. O primeiro capítulo irá introduzir o leitor para a temática do refúgio. Haverá análise crítica dos instrumentos de proteção ao refugiado tanto no âmbito internacional, quanto nacional, e de como a rede na área do refúgio se organiza em busca de políticas de integração do refugiado no Brasil. O segundo capítulo faz uma abordagem teórica da governança e do ambiente democrático no qual ela se desenvolve. Consideramos alguns elementos fundamentais nesse processo, como a participação social, para elaborar uma ferramenta de análise dessa governança no país. Por fim, o último capítulo propõe uma análise específica da governança na área do refúgio que está se formando no Espírito Santo.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1663
Aparece nas coleções:	Dissertação de Mestrado

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