APAC - Um novo olhar sobre a prisão

Cezário, Olenir da Silva

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor	Rodrigues, Tiago Nogueira Hyra e Chagas	-
dc.contributor.author	Cezário, Olenir da Silva	-
dc.date.accessioned	2025-03-24T13:22:33Z	-
dc.date.available	2025-03-24T13:22:33Z	-
dc.date.issued	2024-03-06	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1897	-
dc.description.abstract	Esta dissertação buscou-se descrever e analisar a produção acadêmica sobre o sistema de cumprimento de pena tratado pela Associação de Proteção aos Condenados - APACs destacando suas diferenças em relação ao sistema prisional comum, bem como quais os requisitos e procedimentos para que os presos do sistema prisional comum possam cumprir pena nessa instituição. As APACs são associações de entidade civil de direito privado que exercem as suas funções por meio de convênios celebrados com os Estados e com a forte participação da comunidade. APAC auxilia o sistema de justiça na execução do cumprimento das penas privadas de liberdade. Diferenciam-se dos presídios geridos pela sua forma de gestão, ao promovendo a participação ativa da comunidade e o fortalecimento dos laços familiares. Além disso, a APAC envolve os recuperandos no desenvolvimento de habilidades e mudanças comportamentais para a reintegração social, através de atividades educativas, terapêuticas, e dispensa a vigilância armada. Esses elementos contribuem para um ambiente mais humanizado e voltado à recuperação dos recuperandos. Este estudo foi conduzido por meio de levantamento bibliográfico, de realização de entrevistas semiestruturadas de cunho qualitativo, de analise documental das APACs e visitas em três APACs no Espírito Santo e em Minas Gerais. A pesquisa está estruturada em três capítulos: O primeiro refere-se a trajetória histórica da APAC, sua evolução, consolidação em várias regiões do país. O segundo discute os doze elementos fundamentais como forma de recuperação dos condenados. No terceiro apresentam-se os procedimentos para transferência de presos do sistema prisional comum para o modelo APAC. Os resultados encontrados mostram que os métodos de cumprimento de pena tratados pelas APACs destacam-se por seu baixo custo, humanização e foco na recuperação dos detentos, promovendo a reintegração social e rompendo o ciclo de encarceramento e superlotação. O sistema tradicional possui maior capacidade instalada e controle, mas é caro, superlotado e menos eficaz na recuperação. Conclui-se que o método da APAC se revela essencial para romper o ciclo de encarceramento e a superlotação, ao focar na transformação e no potencial de reintegração dos recuperandos. Porém é essencial continuar pesquisando e avaliando os resultados para identificar melhorias e garantir a sustentabilidade do método. Uma solução promissora seria combinar os pontos positivos de ambos os modelos, tornando o sistema prisional mais eficiente e humanizado.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Sistema prisional	pt_BR
dc.subject	APAC	pt_BR
dc.subject	Encarceramento	pt_BR
dc.subject	Humanização	pt_BR
dc.subject	Recuperando	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.subject.vocabulary	CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS	pt_BR
dc.title	APAC - Um novo olhar sobre a prisão	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	This dissertation sought to describe and analyze the academic production on the prison system handled by the Association for the Protection of Convicts - APACs, highlighting its differences in relation to the common prison system, as well as the requirements and procedures for prisoners in the common prison system to serve their sentences in this institution. APACs are associations of civil entities under private law that perform their functions through agreements entered into with the States and with the strong participation of the community. APAC assists the justice system in the execution of the execution of prison sentences. They differ from managed prisons by their management method, which promotes the active participation of the community and the strengthening of family ties. In addition, APAC involves the inmates in the development of skills and behavioral changes for social reintegration, through educational and therapeutic activities, and dispenses with armed surveillance. These elements contribute to a more humanized environment focused on the recovery of inmates. This study was conducted through a bibliographical survey, semi-structured qualitative interviews, documentary analysis of the APACs, and visits to three APACs in Espírito Santo and Minas Gerais. The research is structured in three chapters: The first refers to the historical trajectory of the APAC, its evolution, and consolidation in various regions of the country. The second discusses the twelve fundamental elements as a way of rehabilitating convicted individuals. The third presents the procedures for transferring prisoners from the regular prison system to the APAC model. The results show that the methods of serving sentences treated by the APACs stand out for their low cost, humanization, and focus on the rehabilitation of inmates, promoting social reintegration and breaking the cycle of incarceration and overcrowding. The traditional system has greater installed capacity and control, but is expensive, overcrowded, and less effective in rehabilitation. It is concluded that the APAC method proves essential to break the cycle of incarceration and overcrowding, by focusing on the transformation and reintegration potential of those recovering. However, it is essential to continue researching and evaluating the results to identify improvements and ensure the sustainability of the method. A promising solution would be to combine the positive aspects of both models, making the prison system more efficient and humanized.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Dissertação de Mestrado

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