COLLAB UVV

1. COLLAB UVV
2. Teses e Dissertações
3. Pós-Graduação em Ciências Sociais
4. Dissertação de Mestrado

Title:	Adolescentes em conflito com a lei: uma abordagem sobre as causas do cometimento do ato infracional e as perspectivas nas instituições socioeducativas
Authors:	Vieira, Natália de Oliveira
metadata.dc.contributor:	Delboni, Tânia Mara Zanotti Guerra Frizzera
Keywords:	Adolescente em conflito com a lei - Direitos da criança e do adolescente - Exclusão Social - Medidas Socioeducativas - Semiliberdade
Issue Date:	20-May-2013
Abstract:	O contexto social que permeia a questão do adolescente em conflito com a lei é complexo e desafiador. Nesse sentido o objetivo geral da pesquisa é analisar as razões que levam esses adolescentes ao cometimento das infrações e de que modo o cumprimento das Medidas Socioeducativas têm contribuído para um efetivo rompimento com a trajetória que os conduziu ao ato infracional. O contato com esses adolescentes e a percepção das suas histórias de vida revelaram a íntima relação entre a situação de exclusão social, a pobreza e o ato infracional. Dessa forma, a pesquisa faz uma análise dessa relação, abordando de que forma ela se estabelece, ou seja, como a situação de pobreza e de marginalização contribui para que um adolescente se torne infrator. Para isso, foi necessário analisar de que forma as relações de poder se estabelecem e criam espaços destinados a uns ou a outros, segregando e estigmatizando. Além disso, a observação direta do cumprimento da Medida possibilitou analisar como ocorre o processo de ressocialização e revelou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleça a Internação como uma Medida a ser evitada, ela se configura como o modelo preferido pela sociedade, que vê no encarceramento a solução para seu sentimento de insegurança diante dos “marginais”. Por fim, ao abordar a Medida de Semiliberdade, finalmente o processo socioeducativo surge de fato. Durante as visitas à Casa Marista de Semiliberdade foi possível acompanhar de que forma as diretrizes impostas pelos mecanismos de proteção aos direitos da criança e do adolescente têm sido aplicadas, ficando claro que não é a privação da liberdade e dos direitos constitucionais que vão modificar a postura que o adolescente apresenta diante dos outros. Apenas um sistema que se proponha, verdadeiramente, a conduzir o adolescente ao descobrimento de uma consciência crítica o libertará da situação de opressão e violência na qual a sociedade o colocou.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/354
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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