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Título: Violência doméstica e a assistência jurídica em um núcleo de atendimento à mulher
Autor(es): Neves, Jociani Pereira
Orientador(es): Rodrigues, Viviane Mozine
Herkenhoff, Luciana Souza Borges
Palavras-chave: Lei Maria da Penha - Rede de atendimento - NAM-UVV - Segurança pública
Data do documento: 13-Ago-2019
Resumo: Esta dissertação analisa a contribuição da assistência jurídica no apoio às mulheres em situação de violência doméstica no Núcleo de Atendimento à Mulher da Universidade Vila Velha – NAM-UVV. O trabalho também investiga se houve o rompimento, a modificação e/ou o isolamento da relação violenta sofrida pelas mulheres assistidas, considerando a motivação de buscarem atendimento jurídico, investigando ainda qual seria o modelo ideal de uma assistência jurídica às mulheres em situação de violência doméstica na visão das mesmas. Metodologicamente, o trabalho foi realizado através de revisão bibliográfica e na análise das entrevistas semiestruturadas. Entrevistaram-se 10 mulheres que aceitaram participar, dentre as 48 que ingressaram com ações judiciais, em um total de 124 mulheres que foram assistidas no Núcleo de Atendimento à Mulher da Universidade Vila Velha, no segundo semestre de 2016, nos dois semestres do ano de 2017 e primeiro semestre do ano de 2018. Avalia-se que a assistência jurídica do NAM-UVV, no período supramencionado, conseguiu desenvolver o seu papel com eficácia, já que todas as mulheres entrevistadas conseguiram sair da situação de violência. Identificamos, ainda, que as mesmas atribuíram à assistência jurídica recebida transformações positivas em sua vida e elencaram a humanidade e a empatia como requisitos fundamentais à todo atendimento jurídico às mulheres nessa situação. Neste sentido a assistência jurídica também se mostrou uma ferramenta importante na construção do empoderamento destas mulheres que estavam numa situação de violência doméstica, conseguindo recuperar a sua dignidade e exercendo sua cidadania.
URI: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/565
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