Feminicídio: uma análise dos inquéritos policiais da delegacia de homicídios e proteção às mulheres

Cunha, Gladston

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DC Field	Value	Language
dc.contributor	Campos, Carmen Hein de	-
dc.contributor	Libardi, Saulo de Souza	-
dc.contributor.author	Cunha, Gladston	-
dc.date.accessioned	2020-11-13T12:40:13Z	-
dc.date.issued	2016-08-30	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/581	-
dc.description.abstract	Os números de mulheres assassinadas aumentam a cada ano no Brasil. Nesse contexto, o estado do Espírito Santo se destaca como um dos estados mais violentos da federação com relação a homicídios de mulheres. Sendo assim, o Governo do Estado do Espírito Santo criou no ano de 2010 a Delegacia de Homicídios e Proteção às Mulheres (DHPM) como política pública para tentar reverter esse quadro. Também com a proposta de enfrentar o problema, o Congresso Federal promulgou a Lei 13.104 em março de 2015, que alterou o Código Penal brasileiro, ao incluiur o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio. Com o objetivo de verificar como esta lei está sendo aplicada pela polícia, realizamos a análise de 25 (vinte e cinco) inquéritos policiais de homocídios de mulheres instruídos pela DHPM entre março de 2015 e março de 2016 para identificar se a autoridade de polícia judiciária realiza o enquadramento dos indiciados com a qualificadora feminicídio, conforme previsão legal. A pesquisa também traçou um perfil tanto das vítimas quanto dos indiciados, sendo que as vítimas são, em sua maioria, mulheres jovens, pardas, com baixa escolaridade, que sofriam com um histórico de violência doméstica e familiar. Os indiciados, também, em sua maioria, são jovens, pardos, de baixa escolaridade e, em muitos casos, já existiam um histórico de antecedentes criminais. Conclui-se que dentre os inquéritos policiais analisados, 12 (doze) possuem características de feminicídio. Desses, 03 (três) deles deveriam ser enquadrados com a qualificadora feminicídio, mas o foram com motivo torpe ou fútil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Violência de gênero	pt_BR
dc.subject	Homicídios de mulheres	pt_BR
dc.subject	Delegacia de Homicídio e Proteção às Mulheres	pt_BR
dc.subject	Feminicídio	pt_BR
dc.title	Feminicídio: uma análise dos inquéritos policiais da delegacia de homicídios e proteção às mulheres	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	The numbers of women murdered increase every year in Brazil. In this context, the state of the Espírito Santo stands as one of the most violent states of the federation with respect to women's murders. So, the Government of the State of Espírito Santo created in 2010 the Homicide Division and Protection of Women (DHPM) as public policy to try to reverse this situation. Also the proposal to address the problem, the federal Congress enacted Law 13.104 in March 2015, which amended the Brazilian penal code, the incluiur femicide as the murder of crime qualifying. In order to see how this law is being applied by the police, we held the 25 analysis (twenty-five) police inquiries homocídios women instructed by DHPM between March 2015 and March 2016 to identify whether the judicial police authority performs the framework of the accused with the femicide qualifying as legal provision. The survey also drew a profile of both victims and the accused, and the victims are mostly young women, pardas with low education, who suffered from a history of domestic violence. The defendants also mostly are young, pardo, low education and, in many cases, there were a history of criminal records. It concludes that among the police investigations analyzed, 12 (twelve) have femicide characteristics. Of these, 03 (three) of them should be framed with femicide qualifying, but have been clumsy and futile reasons.	pt_BR
dc.description.embargo	9999	-
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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