Feminicídio: uma análise dos inquéritos policiais da delegacia de homicídios e proteção às mulheres

Cunha, Gladston

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Título:	Feminicídio: uma análise dos inquéritos policiais da delegacia de homicídios e proteção às mulheres
Autor(es):	Cunha, Gladston
Orientador(es):	Campos, Carmen Hein de Libardi, Saulo de Souza
Palavras-chave:	Violência de gênero - Homicídios de mulheres - Delegacia de Homicídio e Proteção às Mulheres - Feminicídio
Data do documento:	30-Ago-2016
Resumo:	Os números de mulheres assassinadas aumentam a cada ano no Brasil. Nesse contexto, o estado do Espírito Santo se destaca como um dos estados mais violentos da federação com relação a homicídios de mulheres. Sendo assim, o Governo do Estado do Espírito Santo criou no ano de 2010 a Delegacia de Homicídios e Proteção às Mulheres (DHPM) como política pública para tentar reverter esse quadro. Também com a proposta de enfrentar o problema, o Congresso Federal promulgou a Lei 13.104 em março de 2015, que alterou o Código Penal brasileiro, ao incluiur o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio. Com o objetivo de verificar como esta lei está sendo aplicada pela polícia, realizamos a análise de 25 (vinte e cinco) inquéritos policiais de homocídios de mulheres instruídos pela DHPM entre março de 2015 e março de 2016 para identificar se a autoridade de polícia judiciária realiza o enquadramento dos indiciados com a qualificadora feminicídio, conforme previsão legal. A pesquisa também traçou um perfil tanto das vítimas quanto dos indiciados, sendo que as vítimas são, em sua maioria, mulheres jovens, pardas, com baixa escolaridade, que sofriam com um histórico de violência doméstica e familiar. Os indiciados, também, em sua maioria, são jovens, pardos, de baixa escolaridade e, em muitos casos, já existiam um histórico de antecedentes criminais. Conclui-se que dentre os inquéritos policiais analisados, 12 (doze) possuem características de feminicídio. Desses, 03 (três) deles deveriam ser enquadrados com a qualificadora feminicídio, mas o foram com motivo torpe ou fútil.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/581
Aparece nas coleções:	Dissertação de Mestrado

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