Corta essa, santinho!: a construção do discurso da periculosidade nas audiências de custódias do Espirito Santo

Dorneles Júnior, Heitor Brandão

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dc.contributor	Ribeiro Júnior, Humberto	-
dc.contributor.author	Dorneles Júnior, Heitor Brandão	-
dc.date.accessioned	2020-11-13T12:55:15Z	-
dc.date.available	2020-11-13T12:55:15Z	-
dc.date.issued	2018-08-08	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/582	-
dc.description.abstract	O Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2015, por meio da resolução nº 213, determinou a execução das chamadas audiências de custódia, espaços em que todas as pessoas presas devem ser colocadas em até 24 horas, na presença imediata dos principais operadores do SJC, para que relatem sobre circunstâncias pessoais e como a prisão foi realizada, para que seja decidido se suas prisões em flagrante serão convertidas em prisões preventivas ou se essas pessoas serão colocadas em liberdade, se tornando a nova porta de entrada de presos no sistema carcerário nacional.O trabalho teve o objetivo de como compreender em que medida o discurso da periculosidade, presente nas decisões judiciais em audiência de custódia, pode ser visto como uma manifestação do discurso em defesa da sociedade e, neste sentido, como um instrumento de segregação, exclusão e exercício do poder sobre a vida de uma parcela da população. Para tanto recorreu-se a noção de periculosidade a partir das reflexões de Michel Foucault sobre Racismo de Estado que operacionalizado pelo discurso da defesa da sociedade tem por finalidade última proteger aqueles que devem viver daqueles que devem morrer. O presente trabalho é apresentação de dados coletados através de pesquisa etnográfica realizada no período de setembro a outubro do ano de 2017 que teve por objetivo diagnosticar a experiência capixaba das audiências de custódia, por meio de observações não participativas e entrevistas com os personagens que compõem as audiências de custódia. Por meio da pesquisa etnográfica foi possível captar elementos ditos e não ditos influenciadores da construção da periculosidade reforçando o discurso ideário do bandido bom é bandido morto, de modo que a verificar que a condescendência institucional ante os relatos de tortura e a naturalização da violência policial é parte da lógica imposta pelo Racismo de Estado, colocando assim, a Defesa da Sociedade acima da aplicação de uma lei isonômica à todos, enquanto subdivide a sociedade em cidadão de bem, que estão com sua existência comprometida por um risco causado pelos bandidos perigosos, que devem ser eliminados do convívio social.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Periculosidade	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject	Em defesa da sociedade	pt_BR
dc.title	Corta essa, santinho!: a construção do discurso da periculosidade nas audiências de custódias do Espirito Santo	pt_BR
dc.type	Dissertation	pt_BR
dc.publisher.country	brasil	pt_BR
dc.description.resumo	The National Council of Justice, in 2015, through Resolution No. 213, ordered the execution of so-called custody hearings, in which all prisoners must be placed within 24 hours, in the immediate presence of the main SJC operators, to report on personal circumstances and how the arrest was held, to decide whether their arrests in flagrante will be converted into prisons or whether they will be released, becoming the new gateway of prisoners in the national prison system . The objective of this study was to understand the extent to which the dangerousness speech, present in judicial decisions in a custody hearing, can be seen as a manifestation of discourse society must be defended and, in this sense, as an instrument of segregation, exclusion and exercise of power over the life of a portion of the population. In order to do so, the notion of dangerousness was used from Michel Foucault's reflections on State Racism, which is operationalized by the discourse of society must be defended. Its ultimate goal is to protect those who should live off those who should die. The present work is the presentation of data collected through an ethnographic research carried out from September to October of the year 2017, whose objective was to diagnose the experience of the custody hearings in Espírito Santo, through non-participatory observations and interviews with the characters that make up the custody hearings. Through the ethnographic research it was possible to capture elements said and not said influencers of the construction of dangerousness reinforcing the ideological discourse of the a nice bandit is a dead bandit, so that to verify that the institutional condescension before the reports of torture and the naturalization of police violence is part of the logic imposed by State Racism, thus placing the Defense of Society above the application of an isomeric law to all, while subdividing society into a citizen of good, who are with their existence compromised by a risk caused by dangerous bandits, who should be eliminated from social interaction.	pt_BR
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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