COLLAB UVV

1. COLLAB UVV
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3. Pós-Graduação em Segurança Pública
4. Dissertação de Mestrado

Title:	Corta essa, santinho!: a construção do discurso da periculosidade nas audiências de custódias do Espirito Santo
Authors:	Dorneles Júnior, Heitor Brandão
metadata.dc.contributor:	Ribeiro Júnior, Humberto
Keywords:	Periculosidade - Audiência de custódia - Em defesa da sociedade
Issue Date:	8-Aug-2018
Abstract:	O Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2015, por meio da resolução nº 213, determinou a execução das chamadas audiências de custódia, espaços em que todas as pessoas presas devem ser colocadas em até 24 horas, na presença imediata dos principais operadores do SJC, para que relatem sobre circunstâncias pessoais e como a prisão foi realizada, para que seja decidido se suas prisões em flagrante serão convertidas em prisões preventivas ou se essas pessoas serão colocadas em liberdade, se tornando a nova porta de entrada de presos no sistema carcerário nacional.O trabalho teve o objetivo de como compreender em que medida o discurso da periculosidade, presente nas decisões judiciais em audiência de custódia, pode ser visto como uma manifestação do discurso em defesa da sociedade e, neste sentido, como um instrumento de segregação, exclusão e exercício do poder sobre a vida de uma parcela da população. Para tanto recorreu-se a noção de periculosidade a partir das reflexões de Michel Foucault sobre Racismo de Estado que operacionalizado pelo discurso da defesa da sociedade tem por finalidade última proteger aqueles que devem viver daqueles que devem morrer. O presente trabalho é apresentação de dados coletados através de pesquisa etnográfica realizada no período de setembro a outubro do ano de 2017 que teve por objetivo diagnosticar a experiência capixaba das audiências de custódia, por meio de observações não participativas e entrevistas com os personagens que compõem as audiências de custódia. Por meio da pesquisa etnográfica foi possível captar elementos ditos e não ditos influenciadores da construção da periculosidade reforçando o discurso ideário do bandido bom é bandido morto, de modo que a verificar que a condescendência institucional ante os relatos de tortura e a naturalização da violência policial é parte da lógica imposta pelo Racismo de Estado, colocando assim, a Defesa da Sociedade acima da aplicação de uma lei isonômica à todos, enquanto subdivide a sociedade em cidadão de bem, que estão com sua existência comprometida por um risco causado pelos bandidos perigosos, que devem ser eliminados do convívio social.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/582
Appears in Collections:	Dissertação de Mestrado

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