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Título: Maternidade no contexto do cárcere: análise de ações efetivas de proteção ao desenvolvimento seguro materno-infantil
Autor(es): Fraga, Graciele Sonegheti
Orientador(es): Ferrão, Erika da Silva
Palavras-chave: Desenvolvimento infantil - Primeira infância - Aprisionamento feminino - Maternidade
Data do documento: 27-Jul-2020
Resumo: O presente estudo visou maternar mães, que cumprem pena em uma unidade prisional do Espirito Santo, alinhada às exigências do Marco Legal pela Primeira infância e a partir da identificação das condições de risco e de proteção relacionadas ao processo de maternagem no referido sistema. Nesse ambiente, foram desenvolvidas duas frentes de pesquisa relativas à questão da maternidade. A metodologia utilizada nessas duas frentes se baseou em pesquisa exploratória e qualitativa, através da coleta direta de informações nesta unidade prisional. A primeira frente de pesquisa caracterizou as mulheres que cumprem pena por cometerem crimes contra crianças, a fim de identificar condições de vulnerabilidade psicossocial da mulher, como exposição à violência doméstica ou outras questões socioeconômicas e demográficas, e as condições em que se encontravam na relação com as crianças vítimas de violência, a fim de avaliar a possibilidade de “maternar” essas mulheres. No total, foram realizadas entrevistas com 13 mulheres (média de idade=31), cumprindo pena, responsáveis pelas crianças vitimizadas (média de idade = 6,9), podendo ser seus filhos ou não. Para a investigação de contextos de vulnerabilidade, foi aplicado um roteiro de anamnese com um questionário sociodemográfico e um questionário sobre as relações da mãe com seus familiares, além da análise de prontuário. A partir do estudo 1, verificou que 76,9% das participantes foram vítimas de violência durante a vida e 92,3% não assumem a prática do crime pelo qual estão presas, revelando que as mães precisam rever suas concepções e abordagens maternas, superando os traços de violência nelas presentes. A segunda frente de pesquisa analisou as condições relacionadas à proteção à Primeira Infância, com base no Marco Legal e no Programa de Atenção à Primeira Infância do Governo Federal, Criança Feliz. Este estudo propôs ações e adaptações voltadas ao cuidado com as gestantes e lactantes custodiadas no centro prisional e analisou se as condições de maternagem promoviam desenvolvimento seguro materno infantil. A proposta do estudo 2 foi realizada com nove mulheres, sendo duas gestantes e sete lactantes, equivalentes a 100% do total de lactantes e 20% do total de gestantes existentes na unidade. Também participaram 7 bebês, com idade de 0 a 11 meses. Foi possível perceber que as ações trouxeram benefícios para os envolvidos a partir do relato das internas do centro prisional.
URI: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/875
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