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Título: A arrecadação municipal e sua contribuição nos indicadores de segurança pública: um estudo de caso no município de Itapemirim - ES
Autor(es): Dias, Leandro Edward Borges
Orientador(es): Costa, Marco Aurélio Borges
Palavras-chave: Gestão pública - Arrecadação financeira - Segurança pública
Data do documento: 25-Ago-2022
Resumo: A presente pesquisa investiga a relação entre arrecadação municipal e os indicadores de Segurança Pública, enfocando a descentralização de competências na preservação e manutenção social. O tema dessa pesquisa é a gestão municipal de recursos na área de Segurança Pública. Propõe investigar em que medida a arrecadação municipal pode contribuir nos indicadores de segurança observados em seus limites. Toma como estudo de caso o município de Itapemirim, Espírito Santo, que recentemente observou um aumento abrupto de sua arrecadação decorrente de recursos oriundos de royalties de descobertas petrolíferas. Inicialmente, busca mostrar a evolução econômica do município e explicar a origem de sua arrecadação financeira; analisando os indicadores de segurança desde 2010 até 2021; identificando variações nos indicadores de Segurança Pública e possíveis correlações com a arrecadação, através de dados extraídos do site Aequus, Painel Municipal. Tais dados selecionados a partir da análise bibliográfica, se propõe a uma comparação entre o antes e depois do aumento da arrecadação do município. Trata-se de pesquisa que contribui para ampliar o conhecimento sobre a gestão municipal de recursos na área de Segurança Pública, permitindo aos gestores ampliarem a eficiência na aplicação desses recursos e, consequentemente, melhores resultados. É preciso que as ações dos gestores municipais sejam pautadas pela ética pública, pelo interesse com o bem geral e não pelo favorecimento de interesses particulares. Assim, expõe-se o caso do município de Itapemirim-ES no uso dos recursos públicos, assim como se identificam práticas de subversão de tais recursos ante a constatação de corrupção que compromete diretamente a Segurança e a entrega dos bens essenciais à comunidade.
URI: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/964
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