COLLAB UVV

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3. Segurança Pública (Dissertações)

Título :	O Ministério Público e a segurança pública: a atividade de inteligência e a nova política nacional como estratégias de aprimoramento funcional
Autor :	Silva, Lidson Fausto da
metadata.dc.contributor:	Herkenhoff, Henrique Geaquinto
Palabras clave :	Ministério Público - Segurança Pública - Inteligência - Aprimoramento
Fecha de publicación :	11-nov-2019
Resumen :	As modernas estatísticas de criminalidade no Brasil revelam perfis requintados de violência, inclusive a organizada, corrupção endêmica, os dados e as ocorrências de ilícitos cumulativos e ascendentes. Não por acaso, a segurança pública tomou a pauta da discussão nacional, figurando como uma das principais inquietações da população brasileira. É preciso, pois, rever conceitos, inovar na gestão e nas políticas públicas de segurança, repensando e reformulando o paradigma estratégico das forças, instituições e dos Poderes diretamente vinculados ao tema. Nesse cenário, o presente trabalho tem como escopo investigar a atuação específica e finalística do Ministério Público (MP) brasileiro na segurança pública e apresentar propostas de aprimoramento funcional para a Instituição. Para tanto, o marco teórico partirá de pesquisa exploratória bibliográfica conduzida a partir de referências teóricas, análises documentais e do ordenamento jurídico brasileiro. Socorre-se também uma abordagem qualitativa, que busca explicar o modelo de atuação funcional do Ministério Público, e quantitativa, pretendendo demonstrar em números e porcentagens a produção e o grau de dedicação dos membros do Ministério Público na segurança pública. Contará também com um levantamento de campo, com o objetivo de compreender e coletar dados das ações, estruturas e o empenho dos membros do MP nesta seara. Assim, pretende-se investigar as unidades específicas de segurança pública constituídas pelos diversos ramos do MP, bem como as contribuições e medidas ordinariamente levadas a efeito no cumprimento desse mister. A pesquisa pretende ainda identificar possíveis dificuldades enfrentadas e apresentar propostas de aprimoramento funcional por meio da adoção estratégica da atividade de inteligência e do aproveitamento dos novos espaços e das oportunidades proporcionados pela Lei nº 13.675, de 11 de julho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). As propostas visam a contribuir para aumentar o protagonismo do Ministério Público na área de segurança pública, bem servindo à população, desempenhando com efetividade e mais protagonismo o seu papel constitucional.
URI :	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/731
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