Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol: uma análise acerca da natureza jurídica do direito de imagem

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar a natureza jurídica do direito de imagem do atleta profissional de futebol com base no seu o contrato de trabalho entendo a inserção do direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e sua natureza salarial ou remuneratória. O presente tema foi escolhido para aprofundamento do conteúdo aprendido durante o curso de direito e a sua aplicação no mundo real, observando, especificamente, uma questão que se insere em um dos maiores esportes praticados e difundidos no Brasil. Para o desenvolvimento do presente trabalho utilizou-se a pesquisa qualitativa, buscando, por meio digital e físico, materiais bibliográficos sobre os temas abordados, redigidos por alguns autores reconhecidos e outros lastreados por instituições com reconhecimento para validação dos textos apresentados. Assim constatou-se que o profissional de futebol possui, além do contrato de trabalho, contratos cíveis que também regem a sua relação com o clube empregador, diferenciando-se a sua remuneração do seu salário. Com o desenvolvimento do trabalho, constatou-se que a relação de trabalho passou por grandes evoluções no decorrer da história da humanidade, bem como, o próprio contrato e a relação trabalhista do atleta profissional de futebol passaram por muitas mudanças, sendo profissionalizado e devidamente regido por lei, concluindo-se, que, anteriormente o direito de imagem do atleta profissional de futebol possuía natureza salarial, mas era estabelecido como contrato cível em diversas ocasiões para fins de burlar a legislação trabalhista, o que se findou com a sua definição como sendo de natureza remuneratória.