Cenário de disputas quanto ao uso do solo urbano em Vila Velha (ES, Brasil): o caso da lagoa encantada

Abstract

A pesquisa visa trazer para a discussão a mudança ocorrida no Plano Diretor Municipal de Vila Velha/2018 envolvendo uma área conhecida como Lagoa Encantada, em Vila Velha, Espírito santo onde atores estatais e não estatais se apresentam com interesses divergentes quanto ao uso desse território a partir da concepção de natureza sob duas racionalidades: a econômica e a ambiental. Busca analisar a atuação do ator estatal compreendido pelo Plano Diretor Municipal Vila Velha e pelo ator não estatal, compreendido pelo Coletivo Fórum de Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental. Discorre sobre os posicionamentos políticos que permeiam essa questão através da perspectiva da ocupação urbana da base biogeofísica de Vila Velha, analisa e discute os processos políticos que permeiam as duas racionalidades, implicando na disputa pela utilização do solo Lagoa Encantada através dos posicionamentos de diferentes atores. Analisa a atuação dos atores em questão, com visitas técnicas “in loco” na Lagoa Encantada e dados oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Traz o Relatório Técnico indicando a categoria de manejo que mais atende às características da Lagoa Encantada e suas necessidades de proteção.