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https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/551
Título: | Juízes sem rosto frente o ideal de protecionismo integral na dinâmica do combate ao crime organizado |
Autor(es): | Silva, Altivo Maciel Barros |
Orientador(es): | Santiago, Danilo Roberto Pereira |
Palavras-chave: | Estratégias - Organizações criminosas - Segurança pública - Paz social |
Data do documento: | 5-Fev-2020 |
Resumo: | As organizações criminosas estão em expansão no território nacional, elas vêm sendo um dos maiores desafios para as políticas de segurança pública. Para combatê-las, é preciso ter um dinamismo investigativo, que venha a adimplir o compromisso do Estado para com a sociedade, cumprindo assim o modelo proposto no Contrato Social. Uma das possibilidades de enfrentar o crime organizado é por meio da aplicação do método “juiz sem rosto”. O presente trabalho discutiu a necessidade prática e as questões jurídicas sobre a possibilidade de aplicação de estratégias de combate ao crime organizado, visando obter uma paridade de forças em equilíbrio de reação, diante do aparelhamento tecnológico e armamentista do crime, que atua intimidando as autoridades precursoras da persecução penal. A pesquisa fez um comparativo teórico entre o crime organizado e as possibilidades utilizadas pelas autoridades para combatê-lo. Afinal, o agente público atuante na atividade de persecução penal, o Juiz prolator de uma atividade jurisdicional, representa o Estado no cumprimento do contrato social, e não a si próprio, daí porque a sua não identificação momentanea protege a sua imparcialidade, trazendo-lhe maior segurança na prolação jurisdicional, ou atividade investigativa e persecutória, de forma que garante a segurança no ativismo judicial e investigativo com eficiência de atuação. |
URI: | https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/551 |
Aparece nas coleções: | Dissertação de Mestrado |
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