COLLAB UVV

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Título:	Qual a expectativa do uso de reconhecimento facial pela Guarda Civil Municipal de Vitória/ES? um estudo de caso sobre os riscos do racismo e do sexismo algorítmico
Autor(es):	Bento, Eudson Ferreira
Orientador(es):	Rosa, Pablo Ornelas
Palavras-chave:	Reconhecimento Facial - Guarda Civil Municipal - Discriminação algorítmica - Racismo - Sexismo
Data do documento:	27-Fev-2024
Resumo:	Este estudo examina a expectativa da Guarda Civil Municipal de Vitória/ES em relação ao uso do reconhecimento facial, focando nos riscos do racismo e sexismo algorítmico. A escolha desse tema surge da potencial implementação dessa tecnologia pela Guarda Civil Municipal de Vitória/ES, suscitando considerações éticas e legais. A relevância dessa pesquisa está na necessidade premente de compreender as implicações do reconhecimento facial, especialmente quando adotado por órgãos de segurança municipais, destacando-se a Guarda Civil Municipal de Vitória/ES. A pesquisa visa contribuir para os campos jurídico, ético e tecnológico ao aprofundar a compreensão desses desafios emergentes. O cerne desta pesquisa é compreender a expectativa da Guarda Civil Municipal de Vitória/ES em relação ao reconhecimento facial, considerando os riscos de racismo e sexismo algorítmico. O problema central reside em investigar as nuances e implicações éticas e legais associadas ao emprego do reconhecimento facial por órgãos de segurança municipais, especialmente no contexto da discriminação algorítmica, racismo e sexismo. O objetivo principal é analisar a expectativa da Guarda Civil Municipal de Vitória/ES em relação ao uso do reconhecimento facial, considerando os riscos do racismo e do sexismo algorítmico. Os objetivos específicos incluem a análise do panorama da discriminação racial e de gênero no contexto brasileiro, a investigação das interseções entre discriminação algorítmica, racismo e sexismo, e o exame das normativas e desafios legais do reconhecimento facial no cenário jurídico brasileiro. A metodologia adotada integra revisão bibliográfica e análise documental. A revisão bibliográfica analisa criticamente a produção acadêmica sobre reconhecimento facial, discriminação algorítmica, racismo e sexismo. Essa etapa oferece uma compreensão aprofundada do estado atual do conhecimento nessas áreas, identificando lacunas e formulando questões pertinentes. A análise documental examina normativas legais, regulamentos e documentos relacionados ao reconhecimento facial no cenário jurídico brasileiro, proporcionando uma abordagem detalhada das implicações legais e éticas dessa tecnologia. A relevância ética e legal do reconhecimento facial, especialmente considerando os riscos de racismo e sexismo algorítmico, destaca a importância desta pesquisa. Ao explorar as expectativas da Guarda Civil Municipal de Vitória/ES, este estudo oferece insights críticos para reflexões e proposições que podem influenciar práticas futuras e políticas públicas relacionadas a essa tecnologia específica.
URI:	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/1269
Aparece nas coleções:	Segurança Pública (Dissertações)

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