COLLAB UVV

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3. Segurança Pública (Dissertações)

Título :	Dos grilhões as algemas: projeto de encarceramento e extermínio baseado na raça
Autor :	Vidigal, Helisa Couto
metadata.dc.contributor:	Ribeiro Júnior, Humberto
Palabras clave :	Escravização - Prisão - Segregação - Morte - Biopolítica
Fecha de publicación :	20-mar-2020
Resumen :	Este trabalho objetivou compreender se é possível verificar elementos de sofisticação da escravidão por meio da instituição contemporânea da prisão, estabelecendo-se olhar capaz de compreender a lógica racista que opera através do Sistema Penal, em especial, investigar que no Brasil até hoje a prisão está orientada por cor. Como referencial teórico, pode-se apontar a biopolítica em Foucault e Agamben, reconstruída pela necropolítica de Mbembe, demonstrando que a lógica prisional funciona pela biopolítica e a fusão de morte e política mais explícita já vista se deu na colonização. Nesse passo, o centro da pesquisa está no funcionamento do poder de matar do Estado instrumentalizado pelo racismo e pela prisão, visto que não recairá sobre toda e qualquer parcela da sociedade, mas que será responsável por segregar e exterminar o povo preto. Em conjunto com a visão de Mbembe, aproveitou-se de debate criminológico proposto por Zaffaroni denominado “Realismo Marginal” entendendo-se que não é possível pensar a atuação dos sistemas jurídicos penais nas Américas sem pensar a história de morte e de extermínio que aqui se operou, devendo-se trazer a lume a criminologia que trate da lógica do realismo marginal, considerando, ainda, o racismo como engrenagem do aparelho estatal de violência e morte. Houve, posteriormente, a abordagem do positivismo criminológico, pois forneceu o aparato ideológico necessário para que a atuação racista do Estado permanecesse, o que se constatou pelos dados prisionais que revelam que ainda na contemporaneidade não mudou o aspecto racializado da prisão, o que se demonstrou a partir da análise dos dados oficiais de encarceramento. Nesse compasso, deve-se dizer que o método abordado para a confecção da dissertação foi o dedutivo e a técnica de pesquisa empregada foi a bibliográfica, norteando-se por autores que se dedicam às teorias raciais, tais como Ana Flauzina, Evandro Piza, Camila Prando, Angela Davis, Achille Mbembe. Por fim, a partir do Calabouço, analisou-se que há um modelo de gestão biolítica aplicada à população negra e com o objeto de impor dor, sofrimento e morte, não havendo solução de continuidade, pois visto que perdura contemporaneamente, ainda que de modo mais sofisticado e aperfeiçoado.
URI :	https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/561
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